Parlamentares aprovaram LDO e verba foi de R$ 2 para R$ 5,7 bilhões
Após o texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ser aprovado na quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional com o dispositivo que aumenta fundo eleitoral 2022 de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, projeções indicam que o PSL será o partido que mais vai receber, com aproximadamente R$ 567 milhões, e o PT, com R$ 566 milhões. A proposta agora aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja, quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro. As projeções a seguir foram baseadas em valores repassados em 2020, mas cabe ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fazer o cálculo, por isso nenhum partido se arrisca a comentar antes. Em 2020, o PT obteve 201 milhões e o PSL R$ 199 milhões.
A diferença agora: os valores triplicaram, graças à emenda incluída pelo relator deputado Juscelino Filho (DEM-MA). O PSL teve aumento de verba de R$ 368 milhões e o PT, de R$ 365 milhões.
O MDB, que teve R$ 148 milhões em 2020, agora terá R$ 426 milhões. O PSD vai receber R$ 384 milhões, sendo que em 2020 o valor foi de R$ 138 milhões. O Progressista também deve angariar cerca de R$ 384 milhões em 2022, pois no ano passado o partido teve R$ 140 milhões. O PSDB tem projeção de receber R$ 377 milhões, já que os tucanos tiveram R$ 130 milhões na eleição passada.
O PL tem previsão de R$ 352 milhões já quem ano passado teve R$ 117 milhões. O DEM pode receber R$ 323 milhões, pois teve R$ 120 milhões em 2020. O PSB tem R$ 308 milhões com valor de R$ 109 milhões em 2020. PDT terá R$ 290 milhões já que em 2020 tinha R$ 103 milhões. O Republicanos pode receber R$ 283 milhões, pois recebeu R$ 100 milhões ano passado.
O Podemos terá R$ 218 milhões (R$ 77 mil em 2020), PTB R$ 131 milhões (R$ 46 milhões em 2020), Solidariedade R$ 129 milhões (R$ 46 milhões em 2020), PSOL terá R$ 114 milhões (R$ 40 milhões em 2020), PROS terá R$ 104 milhões (37 milhões em 2020), o Novo terá R$ 103 milhões (R$ 36 milhões em 2020), apesar de ter como premissa dispensar o valor do “fundão”.
O PSC tem previsão de R$ 98 milhões (R$ 33 milhões em 2020), Cidadania R$ 95 milhões (R$ 35 milhões em 2020), Patriota pode ter R$ 92 milhões (R$ 35 milhões em 2020), PC do B terá R$ 87 milhões (R$ 30 milhões em 2020), o Avante pode ter R$ 79 milhões (R$ 28 milhões em 2020), Rede terá R$ 79 milhões (R$ 28 milhões em 2020), o PV pode ter R$ 57 milhões (R$ 20 milhões em 2020), PTC terá R$ 14 milhões (R$ 9 milhões em 2020). Os partidos DC, PCB, PCO, PMB, PRTB e PSTU têm previsão de receber R$ 3 milhões em 2022; esses partidos tiveram pouco mais que R$ 1 milhão nas eleições passadas.
O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época, o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
(Andrea Cruz com informações de O Povo)
