A proposta que pretende aumentar para o período de seis meses (180 dias) a licença-maternidade remunerada para brasileiras avançou, nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158/19) chegou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que vai analisar se a proposta é constitucional ou não. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial especificamente para analisar o seu conteúdo. O texto, de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ), recolheu 195 assinaturas. Eram necessárias 117
No último dia 29, a ministra Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) defendeu que a licença-maternidade fosse ampliada para um ano, em entrevista ao UOl e à Folha. No Brasil, as mães com carteira assinada têm direito a 120 dias (quatro meses) de licença remunerada. Servidoras federais já têm direito a 180 dias de licença-maternidade.
Na proposta apresentada por Clarissa, no último dia 3, a deputada argumenta que, segundo especialistas, a amamentação é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento do bebê e que, se for realizada de maneira exclusiva até os seis meses de idade, os benefícios aumentam tanto para a criança quanto para a mãe. Ela também menciona que além suprir com os nutrientes necessários ao bebê, amamentar pode prevenir as chances da mulher contrair alguns tipos de câncer e reduzir riscos de doenças cardiovasculares.
Depois de criada, a comissão especial que analisará a proposta terá o prazo de 40 sessões para dar o seu parecer. logo mais, a PEC deverá ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos. Para ser aprovada, ela precisa de ao menos menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Após ser aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser novamente votada em dois turnos.
(Texto: Karine Alencar com informações do UOL)
