Os cinemas poderão ser obrigados a divulgarem vídeos educativos sobre o uso de drogas ilícitas antes da exibição de filmes. A medida é prevista no Projeto de Lei 298/2021, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. De autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), a proposta deve ser apresentada na sessão plenária de amanhã(21).
De acordo com o projeto, a obrigatoriedade de intensificar informações, conscientização, prevenção e combate às drogas. Os vídeos terão duração máxima de dois minutos e a projeção deverá ser feita em telas capazes de permitir a visualização de seu conteúdo por todo o público presente no local, conforme detalha a proposta.
Os temas abordados nos vídeos educativos deverão ser, os seguintes: consequências do abuso de drogas lícitas e uso de drogas ilícitas, uso indevido de medicamento, drogas e a relação com a violência, recuperação dos usuários e participação da família e da comunidade.
Depois de lido o projeto na sessão, seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável quanto à constitucionalidade, continua tramitando com análises e votações dos deputados nas comissões de mérito e no plenário.