Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande terça-feira (18), será pautado o Projeto de Lei do vereador Dr. Victor Rocha, nº 11.384/24 que determina que as unidades de saúde credenciadas no SUS e da rede privada ofereçam leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal. A medida visa garantir um ambiente mais acolhedor e respeitoso para essas mulheres, minimizando o impacto emocional da perda.
Segundo o vereador Dr. Victor Rocha o projeto prevê que parturientes que tenham sofrido a perda de seus bebês sejam acomodadas em área separada das demais mães, evitando que compartilhem o mesmo espaço com mulheres que deram à luz a bebês saudáveis. Além disso, assegura o direito a um acompanhante durante o período de internação e determina que essas mães recebam encaminhamento para acompanhamento psicológico, se necessário.
Uma Medida de Humanização na Saúde – Na justificativa do projeto, Dr. Victor Rocha destaca a profunda dor enfrentada por mães que perdem seus filhos antes ou logo após o parto. “O mundo dessa mãe ‘acaba’ ali. Nenhuma palavra é capaz de expressar essa dor. E, ao dividir um quarto com outras mães e seus bebês recém-nascidos, essa dor se torna ainda mais insuportável”, argumenta o vereador.
A iniciativa também propõe que as unidades de saúde exibam cartazes informativos sobre o direito à acomodação separada, garantindo que as mães e suas famílias conheçam e exijam esse amparo.
Compromisso com a Saúde e o Bem-Estar das Mulheres – Médico mastologista e referência na luta pela saúde da mulher, Dr. Victor Rocha reforça a necessidade de um olhar mais sensível e humanizado na rede pública e privada de saúde. “É dever do poder público criar políticas que protejam e acolham essas mulheres enlutadas, evitando maiores danos psicológicos em suas vidas”, enfatiza o parlamentar.
O projeto de lei será discutido na Câmara Municipal e, se aprovado, representará um avanço significativo na humanização do atendimento materno em Campo Grande.