Foi aprovada na última quarta-feira (6), e segue para o Senado o Projeto de Lei 3074/19 de autoria do Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB), que torna os idiomas indígenas, línguas cooficiais nos municípios que têm comunidades indígenas no país.

A iniciativa visa, por meio do processo da cooficialização das línguas indígenas nos municípios brasileiros que possuem as comunidades ampliar a todos esses povos a garantia de utilização das respectivas línguas e preservar as particularidades socioculturais de cada etnia, fundamentais para a manutenção da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições de cada grupo.

“O projeto de Lei de minha autoria aprovado ontem na CCJ configura como um dos mecanismos possíveis para alcançar os propósitos tanto da legislação nacional quanto internacional de proteção das línguas originárias dos povos indígenas, contribuindo, consequentemente, para a valorização da pluralidade cultural e linguística do país.”, explicou o deputado.

A diversidade linguística e cultural é uma riqueza que precisa ser melhor conhecida, documentada e preservada. Apenas no Mato Grosso do Sul são aproximadamente 61 mil indígenas. O projeto propõe que nos locais que haja povos indígenas o dialeto seja considerado o idioma originário, independente do português.

Conforme Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), temos 274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes.