O PL (projeto de lei) para prevenção e combate à erotização infantil nas escolas foi aprovado pelos parlamentares de Mato Grosso do Sul. De número 231/2019, com autoria do deputado estadual Capitão Contar (PL), o projeto obteve 16 votos favoráveis e 3 contrários, e agora segue para redação final.

A proposta define como pornográfico ou obsceno, coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso.

Além de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas, o PL prevê ainda que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à administração pública e ao Ministério Público, quando ocorrer violação, nos termos da lei.

Entre os objetivos do projeto também está a capacitação de docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, bem como o envolvimento da família no processo de construção da cultura de combate à erotização infantil.

O autor do Projeto, Capitão Contar, agradeceu o apoio dos colegas e destacou que não é contra as manifestações culturais.

“Aqui não se faz nada sozinho e essa é a ideia do parlamento. Eu respeito as opiniões contrárias e quero reforçar que tenho profundo respeito pelos nossos educadores, pela cultura árabe, na qual também tenho minhas raízes e orgulho, e aqui tem vários deputados também de origem árabe. Então, não venha o deputado Pedro Kemp tentar julgar a comunidade árabe na discussão porque isso não vem ao caso”, disse o deputado.

“É importante dizer que esta lei não está proibindo, punindo ou perseguindo a entrada de atividades culturais e rotineiras que já ocorrem com aplauso da sociedade e da comunidade escolar dentro das escolas. Ela é uma legislação em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A Constituição Federal garante o planejamento familiar exclusivo aos pais. E por outro lado é uma legislação que não está tirando a dança do ventre, mas sim tirando conteúdos de erotização obscenas dentro das escolas”, defendeu o deputado João Henrique Catan.

Contar encerrou sua fala fazendo alusão ao alfabeto na escola “É lugar de ‘ABC’ sim. ‘A’ de amor, ‘B’ de boas práticas e ‘C’ de comportamento adequado e condizente com os valores familiares. É nisso que acredito e é isso que nós vamos estar sempre, com a ponta da lança, defendendo”.