Contra a privatização da Eletrobras por acreditar que haverá aumento da taxa de energia elétrica e outros malefícios ao país, os deputados Vander Loubet (PT), Fábio Trad (PDT) e Dagoberto Nogueira (PDT) votaram contra a proposta de privatização da empresa. Medida foi aprovada por 297 votos favoráveis a 143 contrários.
O texto seguiu para análise do Senado e precisa ser aprovado até 22 de junho. Se a proposta for acatada sem modificações segue para sanção presidencial. Se a redação for alterada, volta para a Câmara dos Deputados.
Para o deputado Dagoberto, o momento não é viável para discutir privatização. “Os bolsonaristas da Câmara, óbvio que sem o apoio dos progressistas, aprovaram a privatização da Eletrobras. Neste momento o foco deveria ser o combate à pandemia. Privatizar ataca a soberania! Os absurdos deste desgoverno continuam.”
Antes da votação em plenário, o tema foi discutido em audiência virtual e a maioria dos convidados foi contra a desestatização da Eletrobras. Eles chegaram a apelidar a proposta de “MP do apagão e do tarifaço”.
O ex-ministro de Minas e Energia no Governo Lula e ex-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, mostrou a predominância mundial de controle estatal sobre o setor, inclusive em países como Estados Unidos e Canadá. Segundo Hubner, a Eletrobras desestatizada vai beneficiar apenas o Tesouro Nacional, os acionistas e os investidores de áreas específicas. “Muito mais grave do que vender o controle da Eletrobras, é vender todo o patrimônio de nossas usinas já completamente amortizado e capaz de gerar energia a preço baixíssimo”, alertou.
Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Fabíola Antenaza prevê duplo prejuízo para o consumidor, com risco de aumento na conta de luz e nos preços dos produtos industriais e comerciais que tendem a sofrer reajustes diante da elevação dos custos da energia elétrica.
O deputado Vander Loubet (PT) votou contra, como os outros partidos de oposição. “Cumprindo o compromisso que assumi com os trabalhadores do setor energético e com a população, votei contra a medida provisória que pretende privatizar a Eletrobras.”
A favor
Em defesa da medida, o Ministério de Minas e Energia destacou inovações para modernizar o setor elétrico do país e os deputados Dr. Luiz Ovando (PSL), Loester Trutis (PSL), Rose Modesto (PSDB) e Bia Cavassa (PSDB) acreditaram na ideia votando a favor.
Os parlamentares acreditam que haverá redução dos preços com a privatização. “O mercado já começou a responder positivamente, as ações da Eletrobras fecharam em alta de 4% com a expectativa da privatização. Um ponto importante é que os valores arrecadados com a capitalização serão destinados para que o consumidor possa ter redução na sua conta de energia. Além disso, a medida ainda garante novos investimentos em infraestrutura e revitalização de programas regionais”, disse o deputado Luiz Ovando.
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PPPR), também destacou que parte do dinheiro arrecadado com a venda de ações da estatal ao setor privado será investida na diminuição das contas de energia. Barros afirmou que a venda de ações da Eletrobras deverá arrecadar R$ 25 bilhões.
(Texto: Andrea Cruz)
