O presidente Jair Bolsonaro afirmou que sancionará ainda hoje (11) o PL (projeto de lei) que prevê a cobrança em uma só vez do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.
“Na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]”, disse Bolsonaro, durante o lançamento do PNF (Plano Nacional de Fertilizantes), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras. Após a sanção do PL, segundo ele, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina.
Em resumo: “o governo federal entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com mais R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$ 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais”, pontuou o presidente.
Fertilizantes
No evento de hoje, o PNF trouxe indicadores para o planejamento do setor até 2050. Além disso, institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordenará e acompanhará a implementação do plano.
Durante a cerimônia, a titular do Mapa (Ministério da Agricultura e Abastecimento), Tereza Cristina, disse que a proposta visa ao desenvolvimento de ações para que o país diminua a dependência externa na compra do produto. Os insumos – especialmente nitrogênio, fósforo e potássio – são largamente usados pelo setor agrícola e considerados essenciais para fornecimento de um ou mais nutrientes para as plantações.
O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, avaliada em 55 milhões de toneladas. Segundo a ministra, apesar disso, o Brasil importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia. A expectativa do plano é reduzir tal dependência para 45%.
“Não estamos buscando autossuficiência, mas sim capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, que é o agronegócio brasileiro”, afirmou a ministra. “Entendemos que o mundo manterá seus fluxos comerciais e que as commodities continuarão circulando em ambiente de livre mercado. Entretanto, precisamos garantir suprimento para a nossa mais importante atividade econômica”, disse Tereza Cristina.
Em razão do conflito com a Ucrânia, a Rússia recebeu uma série de sanções dos Estados Unidos e de países-membros da União Europeia, algumas envolvendo a comercialização de fertilizantes.
Durante a cerimônia, a ministra informou que vai defender na ONU (Organização das Nações Unidas) a suspensão das punições. O argumento de que, assim como os alimentos, os fertilizantes não podem ser objeto de sanções econômicas.
Com informações da Agência Brasil.
