As prefeituras de Mato Grosso do Sul devem receber nesta quarta-feira (12) o terceiro repasse como parte do auxílio financeiro do governo federal, o chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pela Lei Complementar 173/2020.
No total, serão mais de R$ 115 milhões para distribuição proporcional entre os 79 municípios do Estado, segundo a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Economia.
O valor destinado às prefeituras totaliza R$ 461 milhões em quatro parcelas e será sempre depositado nas contas que recebem os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O repasse a ser creditado na quarta-feira na conta dos municípios sul-mato-grossenses totaliza R$ 115.317.913,64.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, reafirma que os valores repassados pela União não cobrem todas as despesas das prefeituras, mas são importantes diante da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) que refletiu negativamente nas contas públicas.
Do total da transferência do auxílio financeiro, a prefeitura de Campo Grande terá a maior parte do bolo a ser dividido aos municípios — R$ 37.180.027, 18.
No mês passado, o governo liberou a segunda parcela de mais de R$ 115 milhões aos municípios. Segundo a área econômica do governo federal, a quarta parcela será paga no dia 11 de setembro. Para o governo de Mato Grosso do Sul, a terceira parcela será de R$ 183.217.576,03.
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus prevê um repasse de R$ 60 bilhões para estados e municípios, sendo R$ 23 bilhões para as prefeituras brasileiras, cujo objetivo é reduzir o impacto causado pela pandemia do novo coronavírus com reflexo negativo nos cofres públicos.
