Confirmando o compromisso com a responsabilidade fiscal nas contas do município, o prefeito Alan Guedes comemorou na quinta-feira (29) a nota “A” de Dourados na Capag (Capacidade de Pagamento), realizada pelo Tesouro Nacional. Antes, a prefeitura era classificada com nota C desde 2018, porém, em apenas um trimestre, a situação foi revertida e, agora, Dourados passa a ter mais credibilidade no mercado.
A análise leva em consideração os indicadores endividamento, poupança corrente e liquidez. Em linhas gerais, é como se a cidade tivesse saído do “Serasa” das prefeituras. A partir do estudo da receita e despesa corrente, a Capag é responsável por avalizar a situação fiscal dos estados e municípios que pleiteiam contrair empréstimos com a garantia da União.
Seguindo o diagnóstico, é possível mensurar se a realização de uma operação de crédito representa algum risco para os cofres públicos. Com a nota A, Dourados pode pedir o apoio da União para avalizar empréstimos para investimentos em áreas cruciais como: infraestrutura e modernização. Com esta nova avaliação, Dourados passa a integrar um seleto grupo de municípios brasileiros, cerca de 13% do total, com nota A.
Como chegamos aqui?
Logo nos primeiros dez dias de gestão, o prefeito Alan Guedes promoveu um corte de 419 cargos comissionados, fruto do PAF (Plano de Reestruturação e Ajuste Fiscal) do município. “Nós encontramos uma situação fiscal bem difícil, tínhamos atrasos nos pagamentos de salários e fornecedores, mas com a política de austeridade fiscal, conseguimos, aos poucos, reverter este quadro. É importante ressaltar que ainda há muito trabalho pela frente”, explica Alan.
Atualmente, a Prefeitura de Dourados cumpre vários quesitos positivos elencados pelo Tesouro Nacional para constituição da nota: adimplência, o encaminhamento das contas anuais e a aplicação mínima de recursos em saúde e educação. Alan Guedes ressalta que um dos principais pontos a serem melhorados daqui pra frente é o comprometimento com pagamento da folha.
“Dourados estava acima do limite prudencial, mas no início do ano com o corte de cargos comissionados, nós voltamos ao limite prudencial. Entretanto, nossa meta é gastar menos que 51,3% da receita com a folha de pagamentos, o que dá mais confiança para investidores nacionais e estrangeiros”, acrescenta Alan.
