Vereadores pediram até a próxima semana para alterar o LOA 2026
O prazo para que os vereadores de Campo Grande apresentem emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual) foi prorrogado. Inicialmente previsto para encerrar em 5 de novembro, o período agora vai até o dia 12, próxima quarta-feira, conforme decisão do relator da proposta, vereador Otávio Trad (PSD).
A proposta orçamentária estima R$ 6,97 bilhões em receitas e despesas para 2026,um aumento de aproximadamente 1,5% em relação ao exercício anterior.
A LOA define como o município vai arrecadar e aplicar recursos no próximo ano, distribuindo valores entre áreas como educação, saúde, infraestrutura, cultura e outras políticas públicas.
De acordo com o parlamentar, o cronograma de tramitação segue após a conclusão da análise do PPA (Plano Plurianual) 2026–2029, que recebeu 390 emendas parlamentares. Destas, 347 foram consideradas aptas e 31 foram julgadas inaptas.
Entre as sugestões à LOA, estão as emendas impositivas, que, uma vez aprovadas pela Câmara, precisam ser executadas obrigatoriamente pelo Poder Executivo. Cabe ao relator avaliar a legalidade, a adequação orçamentária e identificar sobreposições entre as proposições. As que forem consideradas aptas serão incorporadas ao relatório final encaminhado à Mesa Diretora.
A versão consolidada do projeto seguirá para votação em duas sessões plenárias, realizadas em datas distintas e sem inclusão de outras pautas.
Por Brunna Paula