O Palácio do Planalto intensificou, nos últimos dias, as negociações com líderes partidários para garantir a aprovação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) sem comprometer o equilíbrio das contas públicas. A proposta, prevista para ser votada na próxima semana, eleva a isenção para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e prevê desconto parcial para quem ganha até R$ 7.350.
Para compensar a perda de arrecadação, o texto cria uma alíquota mínima para rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, ou cerca de R$ 600 mil por ano, incluindo dividendos, com taxação progressiva que chega a 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano.
Apesar do apelo popular da proposta, articuladores do governo alertam para o risco de que a oposição e parte do Centrão apresentem emendas de plenário durante a votação, ampliando ainda mais a faixa de isenção ou suprimindo as compensações previstas.
“A oposição pode querer forçar o governo a escolher entre responsabilidade fiscal e popularidade”, afirmou, em caráter reservado, um deputado governista. Qualquer mudança nesse sentido, segundo técnicos da equipe econômica, criaria um impacto bilionário nas contas públicas e deixaria o governo sem condições de bancar a renúncia de receita.
Pressão por emendas parlamentares
Outro fator de tensão é a liberação de emendas parlamentares, recursos do Orçamento da União que deputados e senadores destinam a obras e projetos em seus redutos eleitorais. Parte dessas verbas, como as de comissão, não tem execução obrigatória, permitindo ao Executivo acelerar ou travar os repasses.
Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta, consideram que a demora no pagamento dessas emendas prejudica o clima político. Lira deve participar da reunião de líderes na terça-feira (23) para medir o ambiente e tentar destravar um acordo.
O debate em torno do IR acontece em meio a um tabuleiro político já carregado. O PT decidiu se posicionar contra a PEC da Blindagem, contrariando expectativas do Centrão, enquanto o União Brasil aprovou resolução exigindo que filiados deixem cargos no governo federal.
Segundo parlamentares da base, partidos do Centrão temem que a ampliação da isenção do IR fortaleça a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dificulte projetos de oposição, como uma eventual candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nas eleições de 2026.
Corrida por um acordo
Integrantes da equipe econômica e da articulação política admitem que a votação dependerá não apenas da liberação de emendas, mas também da capacidade do Planalto de conter emendas de última hora e de manter a proposta nos parâmetros acordados com o Ministério da Fazenda.
A expectativa é de que, até a próxima semana, o governo apresente um acordo que assegure a aprovação sem ampliar a renúncia fiscal, conciliando o apelo popular da medida com o compromisso de responsabilidade nas contas públicas.
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Lula desembarca em Nova York para Assembleia da ONU em meio a tensão com governo Trump
