O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (9) o programa de Formação de Iniciativas Anti Racistas (Fiar), estruturando o caminho para a igualdade racial, que tem como objetivo capacitar os servidores públicos para combater os racismo estrutural no serviço público e ampliar a ocupação de cargas de lideranças para gestores negros.
As ações serão desenvolvidas pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o ministério da igualdade racial e incluirão cursos sobre a reserva de vagas para gestores pretos ou pardos, avaliação da Lei 12.990 e desenvolvimento de capacidades de atuação de servidores no enfrentamento ao racismo.
O programa também busca inserir a questão de raça nos programas de capacitação e formação de servidores e realizar pesquisas e coletas de dados para o combate às desigualdades de gênero no país.
De acordo com a Enap, do total de 602 milhões de servidores públicos federais ativos, apenas 36,88% (equivalentes a 222 milhões) são pretos ou pardos. O Fiar propõe cursos para carreiras específicas, como gestão de pessoas, visando reduzir as disparidades raciais dentro do serviço público.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o programa promoverá uma mudança constante nas relações sociais que estabelecemos à medida que os trabalhadores e trabalhadoras que se relacionam com a sociedade tomem consciência e aprendam a agir para promoção da igualdade racial.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que está em andamento a construção de minuta para nova lei de reserva nos concursos públicos, uma que a Lei 12.990 /2014 perderá a validade no próximo ano, após dez anos de vigência.
Com informações da Agência Brasil
