Hoje (11) os vereadores colocam para votação na Câmara Municipal oito projetos de lei de autoria do Legislativo, dos quais quatro em primeira votação e quatro em segunda discussão e votação, entre eles está em pauta o “Bem estar animal na escola” e “Reforço Escolar”.
Em primeira discussão serão apresentados os projetos de lei n. 9.979/21 que cria o selo de responsabilidade social “parceiros das mulheres às empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica em Campo Grande, de autoria do vereador João Rocha e também o PL n. 10.033/21 que institui a campanha de incentivo à doação de alimentos no período de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, de autoria do vereador Papy.
Além deles ainda serão apreciados os PLs 10.025/21 e o 10.223/21. O primeiro institui a campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue, de autoria do vereador Ayrton Araújo. Já o segundo, que tem como autor o vereador Tiago Vargas, altera a ementa e dispositivos da lei n. 4.965 de 15 de julho de 2011, que institui a “Semana de Combate ao Bullying” no município.
Em segunda discussão e votação serão apreciados o PL 10.048/21 que dispõe sobre a instituição do programa do “Bem estar animal na escola” da rede municipal de Ensino, de autoria dos vereadores Betinho e Tiago Vargas, e o 10.050/21 que declara de utilidade pública municipal a entidade “Casa de Maria”, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro.
Ainda serão votados o PL 10.149/21 e 10.201/21, que, respectivamente, institui o dia do sociólogo e cria o programa “Reforço Escolar” na Rede Pública de Ensino. Os projetos são de autorias dos vereadores Carlos Augusto Borges e Camila Jara e o último de autoria do vereador Valdir Gomes.
Os trabalhos começaram às 9h e pode ser acompanhado em transmissão ao vivo pelo Youtube ou Facebook da Casa de Leis. (com assessoria)