Uma medida provisória (MP) publicada ontem (24) pela Presidência da República, estabelece que a palavra final sobre a nomeação de reitores em universidades federais será do presidente Jair Bolsonaro. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Até então o reitor era escolhido pelo corpo de professores das universidades, por meio de uma votação de uma lista tríplice. O mais votado costuma ter seu nome sancionado pelo presidente, para um mandato de quatro anos. A MP 914, no entanto, fixa a regra de que o presidente poderá, a seu critério, escolher qualquer um dos três nomes que compuserem a lista tríplice indicada pela universidade. A regra também será aplicada a institutos federais de ensino.

A medida estabelece ainda que a consulta para a formação da lista tríplice para reitor, será feita preferencialmente, de forma eletrônica. O voto, que é facultativo, será dado pelos servidores efetivos do corpo docente de cada instituição, que terão peso de 70% na escolha dos nomes. Servidores efetivos técnico-administrativos terão peso de 15%. Os alunos também terão peso de 15%. Pelo critério, o percentual de votação final do candidato vai se basear na média ponderada de cada segmento.

O cargo de reitor só poderá ser disputado pelos professores que ocupam cargo efetivo em cada instituição federal. O reitor poderá escolher o vice-reitor entre os demais docentes. Os campi serão dirigidos por diretores-gerais, que serão escolhidos e nomeados.

O Ministério da Educação deverá divulgar quais serão os critérios exigidos para “assegurar a integridade, a confidencialidade e a autenticidade dos processos de votação eletrônica” em cada votação.

(Texto: Julisandy Ferreira com informações da Isto É)