O presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente eleito, ministro Luiz Edson Fachin, foram até o presidente Jair Bolsonaro entregar o convite para a posse na Corte, que acontecerá no próximo dia 25 de maio. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), no gabinete de Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Para respeitar a recomendação de distanciamento social em razão da pandemia da covid-19, o TSE informou que o evento será realizado com uma mesa virtual, para a qual serão convidados os representantes dos três poderes.
Devido ao novo coronavírus (covid-19), há dúvidas se as eleições deste ano estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início do mês, o ministro Barroso admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.
Segundo o próximo presidente do TSE, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, disse Barroso, que assumirá o comando da Corte eleitoral no lugar da ministra Rosa Weber.
Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)