O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou a representantes diplomáticos da União Europeia detalhes sobre polêmica proposta do governo Jair Bolsonaro de autorizar atividades de mineração em terras indígenas, de acordo com nota do ministério publicada nesta sexta-feira (10).

A reunião, com representantes de países como França, Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Dinamarca, entre outros, acontece após o presidente Bolsonaro ter afirmado em meados de dezembro que um projeto de lei que propõe a liberação do garimpo em terras indígenas estava pronto para ser enviado ao Congresso.

Em encontro realizado em Brasília na véspera, o ministro defendeu que “lideranças expressivas de mais de 600 comunidades indígenas” no país têm demandado “ações do governo junto ao Congresso Nacional para permitir a exploração das riquezas existentes em suas terras”.

O secretário de Geologia e Mineração do ministério, Alexandre Vidigal, também participou do encontro e apresentou projetos e programas do ministério para ampliar a exploração mineral, segundo a pasta. Ele argumentou na ocasião que 40% do território brasileiro tem barreiras à mineração, seja pela presença de terras indígenas, unidades de conservação ou outros fatores.

A Constituição brasileira define que a pesquisa e a lavra mineral em terras indígenas só podem ser efetivadas com autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades afetadas e asseguradas a elas participação nos resultados. (João Fernandes)