Nesta quarta-feira (13), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa de uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, atendendo a um pedido de parlamentares de oposição e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Esta é a sétima vez que um ministério comparece ao Congresso desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discutir temas que incluem o financiamento de recursos, vacinação e compras públicas na área da Saúde.
A audiência ocorre em um contexto de revisão orçamentária e cortes previstos para 2024, o que afeta diretamente o Ministério da Saúde. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou recentemente um relatório que aponta mudanças de R$ 44 bilhões nas contas da pasta, fato que deverá ser abordado na sessão.
Uma das principais críticas que devem ser discutidas é a distribuição de aproximadamente R$ 8 bilhões destinada aos estados e municípios. Segundo parlamentares, há preocupações com a imparcialidade e eficiência no uso dos recursos. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), um dos autores do pedido de comparação da ministra, afirma que o ministério “ignorou critérios técnicos, enviando para algumas cidades mais recursos do que gastar, enquanto outros ficaram sem nada”.
Os deputados também pretendem questionar Nísia Trindade sobre a execução de vacinas e o planejamento orçamentário do próximo ano, especialmente em relação aos cortes que podem comprometer serviços essenciais. Além disso, espera-se um balanço das ações e políticas da Saúde até agora.
Nísia Trindade já prestou esclarecimentos à Câmara em outras cinco graças deste ano, respondendo sobre temas semelhantes, como gestão de recursos e vacinação. Nas audiências anteriores, o ministério defendeu estratégias de distribuição como parte de uma política pública que busca atender regiões carentes e minimizar desigualdades no acesso à saúde.
A audiência pública desta quarta-feira será mais uma oportunidade para que o ministro explique as escolhas do ministério diante de pressões orçamentárias e apresente os ajustes para 2024. A expectativa é que a sessão traga esclarecimentos sobre os planos de Saúde para enfrentar o cenário de crise e demandas regionais, ao mesmo tempo em que atendem às exigências do Congresso por uma gestão transparente e eficiente.
Confira as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
