O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania publicou nesta terça-feira (17) portaria que designa 16 novos titulares para a Comissão de Anistia do governo federal.
A Comissão de Anistia foi criada em 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar. O atual grupo terá como objetivo “reverter a interferência política propagada desde 2019 no sentido de paralisar os trabalhos do grupo por meio da omissão do Estado brasileiro”.
Os integrantes são: Eneá de Stutz e Almeida (presidente), Márcia Elayne Berbich Moraes, Ana Maria Lima de Oliveira, Rita Maria Miranda Sipahi, Vanda Davi Fernandes de Oliveira, Prudente José Silveira Mello, José Carlos Moreira da Silva Filho, Virginius José Lianza da Franca, Manoel Severino Moraes de Almeida, Roberta Camineiro Baggio, Marina da Silva Steinbruch, Egmar José de Oliveira, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto e Mario de Miranda Albuquerque.
Ainda faltam ser designados os representantes do Ministério da Defesa e dos anistiados. O trabalho na comissão é considerado prestação de serviço público relevante, não sendo remunerado.
Mortos e desaparecidos
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também já se manifestou publicamente a favor da recriação de outra comissão ligada às apurações dos crimes da ditadura militar (1964-1985).
A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos foi instituída em 1995, também na gestão FHC, e extinta no fim do ano passado com a aprovação de um “relatório final”.
Acesse as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.
