Por Rayani Santa Cruz [Jornal O Estado MS]
O procurador de Justiça Sérgio Harfouche, que está filiado no Avante, desde 1º de abril, e disputa a única vaga no Senado nas eleições deste ano, se desincompatibilizou do Ministério Público Estadual para ser candidato, mas, mesmo assim, pode enfrentar questionamento sobre a legalidade de seu registro como nas duas últimas eleições que pleiteou.
A candidatura do procurador teve por duas vezes pedidos de impugnação por parte dos adversários. Eles alegaram que Harfouche deveria pedir exoneração do cargo no MP para concorrer nas eleições e não se licenciar, apenas.
Em defesa, o procurador sempre lembra que iniciou sua carreira no Ministério Público em 1992, com 12 anos antes da Emenda Constitucional 45, promulgada em 2004, que impede a candidatura de membros da entidade nas eleições, sem a exoneração ou aposentadoria. Na visão dele, como a emenda não pode retroagir, ele estaria liberado apenas com a desincompatibilização do cargo no período eleitoral.
O primeiro pedido de impugnação contra Harfouche foi feito nas eleições de 2018 quando ele disputou o Senado, e a Justiça Eleitoral não indeferiu o registro e entendeu que era permitida a disputa com a desincompatibilização.
Na ocasião, Harfouche ficou no quadro geral no Estado em sexto lugar, e em primeiro lugar dentro de Campo Grande, com 163.314 votos.
“Eu fiquei em primeiro lugar só em Campo Grande quando disputei em 2018. O PSC (Partido Social Cristão) na época não me deu apoio e eu saí sozinho. Eu acho uma injustiça isso, porque muitas mídias não avaliam e dizem que fui derrotado, mas eu me sai muito bem e tive mais votos na Capital que os senadores que foram eleitos”, disse Harfouche ao jornal O Estado.
Já em 2020, quando disputou o cargo de prefeito de Campo Grande, Harfouche teve sua candidatura indeferida pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS), que por quatro votos a um entendeu que o procurador deveria ter saído definitivamente do cargo no MP para concorrer. Antes disso, a chapa chegou a pedir a suspeição do juiz da 53ª Zona Eleitoral, Roberto Ferreira Filho, que havia indeferido o registro inicialmente e disse que entraria com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas recuou após Marquinhos Trad (PSD) vencer as eleições no primeiro turno.
Segundo o presidente estadual do Avante, Lucio Soares, antes da data das eleições de 2020, adversários políticos passaram a dizer aos eleitores que seus votos seriam anulados, caso escolhessem Harfouche, o que provocou temor dos apoiadores e falta de votos para chegar ao segundo turno. Ao fim, o procurador teve 47 mil votos e o TRE-MS manteve a decisão, anulando todos eles.
“O que aconteceu em 2020 foi uma mentira. Quando, o doutor Sérgio concorreu em 2018 o adversário perdeu de sete a zero com decisão unânime. Decisão do Tribunal dizendo que ele tinha direito a concorrer, e o registro de candidatura foi aceito. Mas, em 2020 usaram de má-fé por conta da insegurança jurídica que nós vivemos. E jogaram na mídia inteira essa mentira que os votos seriam cancelados, o que não é verdade. Se Harfouche chegasse ao segundo turno, ele entraria com recurso. E ainda que o TSE julgasse procedente a ação de impugnação do Marquinhos Trad, o que ocorreria era uma nova eleição e não os seus [Harfouche] votos anulados.”
Lucio explicou que Harfouche optou por não entrar com recurso “porque perdeu o objeto”, já que Marquinhos venceu em primeiro turno. “Perde o objeto, e não tem necessidade de você correr para entrar com recurso.”
Cenário não se repete
O presidente do Avante acredita que o cenário de impugnação da candidatura de Harfouche não se repita neste ano. “Em todo cenário político existem questionamentos, mas acho que na eleição em 2020 ficou claro para todos que: o que houve não foi um julgamento jurídico e sim político. Não acredito em sua repetição, até porque o pleito se dá em apenas um turno em caso de candidatura ao Legislativo.”
Pode ter alianças
O pré-candidato a senador Sérgio Harfouche reiterou ao jornal O Estado que o “fato é que ele se desincompatibilizou”. “Como eu tenho uma decisão unânime [de 2018] e recurso no TSE que eu posso ser candidato, eu confio na decisão do tribunal. Quando eu fui para o Senado tive essa decisão favorável. Mas, quando disputei para prefeito, me foi negado.”
Indagado sobre se teme que pedidos de impugnação ocorram, e haja nova restrição da Justiça Eleitoral, o procurador licenciado diz que não acredita na hipótese. “Eu garanto que isso não vai acontecer. Tenho uma decisão, que me autoriza a disputar o Senado, e eu vou para cima. O que não deixaram foi eu participar dessa candidatura para prefeito em 2020.”
Avante e União?
Sobre a possível aliança com o União Brasil, Harfouche se limitou a dizer que o Avante está conversando com o União Brasil, e que pode haver apoio à pré-candidata Rose Modesto para governadora
