O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revelou, na quinta-feira (05), em Bento Gonçalves (RS), que foi aprovada na 55ª Cúpula do Mercosul a proposta brasileira para aumentar o limite de “isenção de importações como bagagem acompanhada em viagens via aérea e marítima”.

O Brasil anunciou que dobrará o limite atual, de US$ 500 – ainda sem data definida para passar a valer. Será possível, portanto, para os brasileiros em viagens por países do bloco (Argentina, Uruguai e Paraguai) trazerem até US$ 1 mil em compras sem a necessidade de pagamento de impostos ao chegarem ao país em aeroportos ou portos.

A proposta ainda autoriza cada estado membro do bloco a elevar esse limite, portanto, ficará a critério de cada governo decidir se seguirá o Brasil.

Durante a cúpula, Brasil e Argentina assinaram ainda um tratado para aumentar de 133 para 170 o limite de voos comerciais semanais entre os dois países. Já o limite para aviões de carga foi extinto.

O Brasil firmou também um acordo com o Paraguai para liberar o comércio de automóveis e peças automotivas entre os dois países, num acordo semelhante aos assinados anteriormente com Argentina e Uruguai.

Bolsonaro também criticou as “taxas excessivas” existentes no Mercosul, em alusão à TEC (Tarifa Externa Comum), que o Brasil já propôs reduzir ou eliminar, com a complacência dos governos conservadores de Argentina e Paraguai.

Bolsonaro insistiu na questão tarifária e garantiu que essas “taxas excessivas afetam quem produz e afetam a competitividade” dos países, que “não podem aceitar retrocessos ideológicos” que coloquem obstáculos no caminho para o livre-comércio. Ao fim da cúpula, o Brasil passou ao Paraguai a presidência temporária do bloco.   (João Fernandes com Poder 360)