Nesta quarta-feira (6) foi anunciado que o senador Marcio Bittar será o relator do Orçamento Geral da União para 2021. A designação formal para o cargo deve ocorrer após a instalação dos trabalhos e da eleição da nova mesa da Comissão Mista de Orçamento (CMO), ainda sem data definida. A presidência do colegiado deve ficar com um deputado do Democratas (DEM).
Segundo Bittar, o Orçamento de 2021 será influenciado pela crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Ele destacou que será necessário “bom senso” para definir as prioridades nos gastos da União.
Acredito que falar de prioridades agora é um chute. O mundo inteiro sabe que já estamos numa crise econômica. O que ainda não sabemos é apenas o tamanho dela. Será um ano talvez dos mais complicados: a gente vai pegar um Orçamento com uma coberta bem pequena para todo mundo. A prioridade vai ser o bom senso, a transparência e o equilíbrio. Vamos fazer um Orçamento ouvindo todo mundo. Atuar para unir todos os interesses, o que não será fácil — disse.
Bittar agradeceu ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e ao líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), pela indicação para a relatoria do Orçamento. Ele disse que tem um compromisso com as medidas de reestruturação do Estado defendidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Braga e Alcolumbre sabem que tenho compromisso com a agenda que venceu as eleições de 2018. O que eles, o governo, e todos podem esperar de mim é um relator realista, pé no chão, com transparência e sem receio do diálogo franco e aberto — afirmou.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviado pelo Poder Executivo até o dia 31 de agosto. O texto, então, segue para a CMO e, em seguida, para votação pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer até 22 de dezembro.
(Texto:Ana Beatriz Rodrigues com informações do Agência Senado)