O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na entrada da Casa nesta quinta-feira (11) que o acordo feito na quarta-feira (10) para aprovar a PEC (proposta de emenda constitucional) emergencial em 2º turno está mantido.
A proposta autoriza o governo a gastar R$ 44 bilhões em uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, que deve consistir em 4 parcelas com valor médio de R$ 250. Também estipula mecanismos de contenção de despesas.
O 1º turno foi concluído no início da madrugada desta quinta. Na próxima etapa, os deputados podem apenas tirar trechos do projeto, não adicionar. Havendo apenas mudanças supressivas, a PEC pode ser promulgada sem nova análise do Senado.
“A manutenção do texto hoje é imperiosa, pelos acordos que foram feitos. O governo cedeu um pouco, o plenário da Câmara ajustou”, declarou Arthur Lira.
O Executivo topou retirar dos dispositivos estipulados pela PEC a possibilidade de serem vetadas progressões funcionais e promoções de funcionários públicos em tempos de aperto fiscal.
“Vão ser 2 destaques, em que se permite promoções e progressões de funcionários públicos. É um ponto que se deve ceder para aprovação da PEC no plenário”, disse o presidente da Câmara.
(Com informações: Poder360)
