O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29) que o Parlamento deve debater a necessidade e os critérios do isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus. Para Maia, a medida pode reduzir a velocidade de propagação da doença e evitar o colapso no sistema de saúde brasileiro.

Segundo o congressista, a discussão deve ocorrer de forma virtual, como já têm sido realizadas as votações, e incluir o Ministério da Saúde, especialistas, técnicos, médicos, governadores e prefeitos.

“Nossas decisões não podem estar baseadas em impressões ou opiniões de aliados, ou do setor privado, ou da sociedade. Nossas decisões precisam estar baseadas em decisões técnicas, com o cuidado que dizem a ciência e a área médica”, argumentou o deputado. “O Parlamento não é feito apenas para aprovar projeto, mas para debater”, acrescentou.

Gastos públicos

De acordo com Maia, o período pós-crise vai exigir uma discussão sobre a qualidade do gasto público. Para o deputado, o foco do debate deverá ir além do congelamento de salários de servidores públicos.

“Essa previsão de congelar salários de servidores é um gesto simbólico, já que nenhum ente da Federação irá aumentar salários neste momento de crise da pandemia do coronavírus”, afirmou. “A gente pode tratar de congelamento por 18, 12 meses, tirar médicos, guardas [do projeto de lei]. Isso pode ser feito, mas o mais importante é que o pós-crise vai levar a necessidade do Parlamento, do governo e da sociedade a uma nova pactuação”, completou.

Maia ressaltou ainda que estados e municípios estão com perda de arrecadação próxima de 30% em abril e que pode chegar a 45% em maio. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado. Congressistas têm negociado novos termos para a medida, considerada muito ampla e sem contrapartidas dos entes federados.

(Texto:Ana Beatriz Rodrigues com informações da Agência Brasil)