O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (29) que o acordo para votar a Emenda à Constituição (PEC) 18/20, a fim de adiar as eleições municipais deste ano previstas para outubro estão longes de serem acordadas.
O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro. Maia disse também que está trabalhando para que haja consenso para votar a matéria até quarta-feira (1°).
“É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”.
Maia, que defende o adiamento do pleito, lembrou que pelo atual calendário eleitoral, o dia 4 de julho já impõe uma série de restrições nas condutas de agentes públicos e servidores que podem afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, afirmou.
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(Texto: Karine Alencar)