O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “triste” a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a MP (Medida Provisória) que previa a taxação de aplicações financeiras de bilionários. A declaração foi feita nesta quinta-feira (9), durante a inauguração da fábrica da montadora chinesa BYD, em Camaçari (BA).
“Ontem, por exemplo, foi triste, porque uma parte do Congresso Nacional votou contra a taxação que a gente queria fazer dos bilionários deste país, daqueles que ganham muito e pagam pouco”, disse Lula.
A MP 1303, que tratava da tributação de fundos exclusivos e offshores, instrumentos usados por investidores de alta renda —, perdeu a validade após não ser votada a tempo pelos plenários da Câmara e do Senado. A proposta fazia parte da estratégia do governo para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit fiscal.
Durante o discurso, Lula comparou a carga tributária enfrentada pelos trabalhadores com a dos grandes investidores, criticando o desequilíbrio no sistema.
“Se um trabalhador pode pagar 27,5% [de Imposto de Renda], por que um ricaço não pode pagar 18%? Ainda fizemos acordo para 12% e eles não quiseram pagar. Eles podem saber que é uma questão de dias: eles vão pagar o imposto que merecem aqui no Brasil, porque o povo trabalhador não vai deixar isso barato”, afirmou.
A retirada da MP foi aprovada na noite de quarta-feira (8), frustrando uma das principais medidas do governo voltadas à reforma da tributação sobre renda e patrimônio. A proposta previa que rendimentos de fundos exclusivos passassem a ser tributados periodicamente, e não apenas quando o investidor resgatasse o dinheiro.
A decisão representa uma derrota política para o Palácio do Planalto, que buscava avançar na pauta econômica e mostrar compromisso com o equilíbrio das contas públicas. Apesar disso, Lula sinalizou que não desistirá da iniciativa e que o governo pretende apresentar uma nova proposta nos próximos dias.
“Eles vão pagar. É uma questão de dias”, reafirmou o presidente, em tom firme.
A fala de Lula foi recebida com aplausos no evento em Camaçari, onde o governo também destacou o avanço da industrialização verde e os investimentos da BYD, que assumiu a antiga planta da Ford na Bahia.
Com a perda de validade da MP 1303, o governo estuda alternativas legislativas para retomar a taxação dos super-ricos e manter a agenda fiscal como prioridade no Congresso.
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