Expectativa ainda gira em torno da situação de conselheiros afastados pela Justiça
Na medida em que se aproxima uma possível saída definitiva dos conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves, afastados desde dezembro do ano passado por determinação do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, devido a suspeitas de corrupção, os corredores políticos de Mato Grosso do Sul agitam-se com especulações sobre quem poderia ocupar tais vagas. Entre os nomes que têm circulado nos bastidores, destaca-se o de Lidio Lopes (Patriota), Marcio Fernandes (MDB) e, mais recentemente, o do deputado Junior Mochi (MDB). Além de Paulo Corrêa, que foi um dos primeiros aventados a uma vaga no tribunal.
Porém, ao jornal O Estado, o deputado Lidio Lopes explicou que não existe a hipótese de vagas, uma vez que os conselheiros citados acima não foram cassados, estando somente afastados de suas funções. “Olha, não existe vaga no TCE, pois os conselheiros foram afastados e não cassados, entende!”, disse ele, rapidamente.
Questionado, o deputado Junior Mochi disse, ao jornal O Estado, que numa hipótese dessas nem imaginaria que seu nome estivesse sendo cogitado. “Só de mencionarem meu nome fico feliz, mas nunca recebi ou soube de nenhuma conversa, nesse sentido. Claro que, numa oportunidade, se algum dia surgir de ir para o TCE, acredito que nenhum dos deputados da Casa recusaria.”
Ainda assim, a conversa de que nos próximos meses abririam-se vagas permeia os bastidores da política. Um dos principais requisitos para ocupar uma vaga no TCE-MS é ter uma reputação inquestionável e uma trajetória de integridade. Além disso, os candidatos devem estar na faixa etária entre 35 e 65 anos. Numa hipótese da existência de cadeiras ou cadeira, a escolha de um deputado estadual para a função também implica obter o apoio da Assembleia Legislativa, o que enfatiza a importância das habilidades de articulação e negociação política.
O deputado Marcio Fernandes também comentou sobre indicação ao TCE. “Se, de fato, acontecer a liberação das vagas, sendo uma delas de indicação da Alems, estou à disposição dos meus colegas, se assim for o desejo deles”, destacou o deputado Marcio Fernandes.
O histórico de polêmicas em torno da nomeação para a vaga do TCE-MS remonta a 2022, quando surgiram debates sobre possíveis indicados. Inclusive, houve especulações sobre o ex-presidente do PSDB, Sérgio de Paula, possivelmente sendo nomeado pelo governo de Eduardo Riedel. No entanto, de Paula sempre negou essa hipótese, reiterando que a responsabilidade de escolha recai sobre a Assembleia.
Em seguida, o nome do ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), foi um dos cotados para assumir a vaga que pertenceria ao Legislativo. Porém, no decorrer dos dias, tudo foi esfriando e ainda não há definição de como deverá ser o preenchimento de possíveis vagas no Tribunal de Contas do Estado. Até porque ele já possui 66 anos e uma das dificuldades seria emplacar um projeto de emenda para mudar a lei de requisitos para ingresso no TCE, que, conforme dito acima, é de até 65 anos.
Questionado sobre a situação pelo jornal O Estado, ele não deu retorno e não atendeu às ligações.
Defesa
Os advogados de defesa de Iran Coelho, Gustavo Mascarenhas, Vinicius Vasconcellos e André Borges, disseram, há dois meses, que a defesa continuaria insistindo na demonstração de que Iran merece retomar o cargo.
Denúncia de corrupção
A PGR denunciou, ao STJ, os três conselheiros do TCE/MS e outras 11 pessoas pelos crimes de fraude à licitação, apropriação de dinheiro público, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Depois disso, o Gaeco realizou a Operação Terceirização de Ouro no TCE, em dezembro de 2022. É citado na investigação que o esquema desviou mais de R$ 100 milhões do TCE/MS.
Por Rayani Santa Cruz – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.
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