A deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL) criticou a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do seu partido, por defender a possibilidade de um novo AI-5. Paschoal disse que “pensar em qualquer retrocesso, como um Ato Institucional, me parece completamente descabido”.
Em uma entrevista ao canal da apresentadora Leda Nagle no YouTube, Eduardo afirmou que caso a esquerda “se radicalize”, “vamos precisar ter uma resposta, e uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de plebiscito, como aconteceu na Itália”.
Mais tarde, em entrevista ao vivo ao programa Brasil Urgente, da Band, Eduardo Bolsonaro afirmou que “talvez tenha sido infeliz em falar do AI-5” e pediu desculpas “a quem porventura tenha entendido” que ele ou o governo estejam estudando o retorno do AI-5.
Segundo o parlamentar, ele quis dizer que, no cenário hipotético de protestos violentos no Brasil, o governo deveria reagir — mas, ele garantiu na entrevista, democraticamente. “Não tem sentido, vivemos numa democracia, trabalhamos e lutamos muito, eu em especial, com tudo o que eu fiz, para a preservação da democracia, na sua concretude, não só no papel”, diz Janaina.
A deputada, no entanto, diz que Eduardo tem razão ao dizer, na mesma entrevista, que o pai está sendo perseguido. “Quando ele diz que existe uma perseguição ao pai dele, atribuindo a ele culpa pelos incêndios na Amazônia, especialmente por essa situação envolvendo o óleo no Nordeste, ele está com a razão”, afirma. “Porque não tem sentido atribuir ao presidente situações em que o país é vítima.”
A deputada disse querer acreditar que a fala de Eduardo sobre o AI-5 seja “meramente retórica”. “Porque é justamente em virtude desse tipo de fala é que os opositores ao pai dele e os ideólogos da esquerda acabam ganhando argumentos”, afirma.
Ato de exceção
O Ato Institucional Número Cinco foi assinado pelo general Artur da Costa e Silva há 51 anos. A medida deu instrumentos para a ditadura militar intensificar a repressão.
O AI-5 autorizou uma série de medidas de exceção, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, intervenções federais, prisões até então consideradas ilegais, e suspensão dos direitos políticos dos cidadãos.
A deputada também disse “essas falas prejudicam o presidente, porque acabam confirmando estereótipos”. “Eu acredito que se os filhos puderem tomar um pouco mais cuidado, (isso) ajudaria o presidente”, afirmou.
Ela diz duvidar que Bolsonaro “cerceie filhos de se manifestarem” porque não é da “índole do presidente”. “As pessoas o acusam de ser ditatorial, mas eu posso dizer, ele respeita a fala das pessoas. Eu sou extremamente crítica, já fiz críticas públicas ao presidente, inclusive na presença dele, ele nunca fez um comentário agressivo, grosseiro, cerceador, nunca.”
Janaína também disse acreditar o PSL jamais apoiaria um novo AI-5. “Eu não posso falar pelo PSL, até todo mundo sabe que eu sou defensora de candidaturas avulsas. Mas eu acredito que o partido jamais apoiaria até porque a própria carta de princípios do partido é uma carta liberal.”
(Texto: BBC News)