O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, afirmou nessa quarta-feira (21), em entrevista ao SBT News, que não cabe à Corte analisar o caso envolvendo o Banco Master e criticou o que classificou como ampliação excessiva da competência do tribunal nos últimos anos.
Segundo Marco Aurélio, o processo deveria tramitar na primeira instância, conforme o entendimento adotado pelo STF na década de 1990. “Esse caso não deveria estar no Supremo. Tinha que estar na primeira instância. Qual era nosso procedimento, da velha guarda, dos anos 90, no STF? Quando havia um inquérito envolvendo um detentor de foro privilegiado, a gente desmembrava e mandava uma cópia para o cidadão responder no foro competente”, afirmou.
Questionado sobre os possíveis impactos do caso do Banco Master na imagem do Supremo e se a situação poderia estimular movimentos de impeachment contra ministros da Corte, o ex-ministro avaliou que esse risco existe. De acordo com ele, a atuação atual do STF tem provocado insatisfação popular. “Eu ando nas ruas e as pessoas lamentam a postura do STF. Minha tristeza é absoluta. Isso acontece por causa da elasticidade da competência que o Supremo vem adotando”, disse.
Marco Aurélio afirmou ainda que um eventual processo de impeachment contra ministros poderia ser interpretado como uma tentativa de “correção de rumos” dentro da instituição. “Eu acho que um impeachment seria uma tentativa de correção de rumos. Não gosto de ouvir críticas ao STF. Mas é importante dizer que os homens passam, mas a instituição é perene e ela precisa ser preservada”, completou.
Durante a entrevista, o ministro aposentado também relembrou um episódio de 1997, quando se declarou impedido de analisar a inabilitação política do ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, após o impeachment. Segundo ele, a decisão foi tomada por princípios éticos e de preservação da imagem do tribunal. “Quando o ex-presidente Collor sofreu o impeachment, ele me chamou. Eu atendi, mas disse ao presidente do Supremo à época que não iria participar da votação sobre o processo dele. Eu acredito que um ministro do STF tem que ser como a mulher de Júlio César: ‘Não basta ser, tem que parecer’”, concluiu.
Com informações do SBT News
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