O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (27) que há necessidades de mexer no teto de gastos, já que os recursos da saúde estão apascentados. “Para que falar em derrubar o teto se é o teto que nos protege contra tempestade?”, argumentou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ao sair de uma reunião no Palácio da Alvorada.

Guedes disse ainda que o governo fazendo o uso de outros instrumentos para garantir os recursos. Com o reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, o Executivo ficou dispensado de cumprir a meta de superávit. “Pela regra de ouro você não pode se endividar para pagar gasto corrente. Mas como é gasto emergencial, é gasto de saúde, então pode endividar. Se faltasse dinheiro para saúde, poderíamos romper o teto, mas não é o caso”, assegurou.

Em vigor desde 2017, o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior. A medida vale por 20 anos.

De acordo com Guedes, deve ser aprovado esta semana no Senado Federal mais um programa de envio de recursos aos estados e municípios. Em contrapartida, o governo negocia com o Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos servidores públicos por um ano e meio.

“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Eles [servidores públicos] vão colaborar, eles vão ficar sem pedir aumento por algum tempo”, disse Guedes, garantindo que nenhum direito existente será retirado.

(Texto: Karine Alencar com a Agência Brasil)