O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou um momento crítico na relação com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), com as emendas parlamentares no centro da disputa. Nesta sexta-feira (6), o governo deve liberar R$ 7,8 bilhões em emendas individuais e de bancada, mas as mudanças nas regras de uso desses recursos, determinadas pelo ministro do STF Flávio Dino e confirmadas pelo plenário da Corte, têm gerou insatisfação entre parlamentares.
Apesar de o Congresso ter aprovado, e o presidente sancionado, normas para aumentar a transparência na destinação das emendas, o STF avaliou que as medidas não eram suficientes. Dino justificou sua decisão como necessária para corrigir distorções e aumentar o equilíbrio entre os Poderes.
Os parlamentares expressaram posições divergentes. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) criticou a atuação do STF, argumentando que há uma percepção de que algumas decisões beneficiam o governo. “Essa interferência é vista como um risco para a autonomia do Legislativo”, declarou.
Por outro lado, o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu as novas regras, enfatizando que a transparência no uso de recursos públicos é essencial para o equilíbrio institucional.
O cientista político Gylwander Peres analisou o cenário como reflexo de uma crise estrutural no presidencialismo de coalizão. “O Supremo atua como julgado constitucional, buscando restaurar a transparência e o equilíbrio na cooperação orçamentária entre Executivo e Legislativo, num momento de fragilidade do governo na articulação política”, afirmou.
Avanço do pacote fiscal
Ao mesmo tempo, o governo conseguiu grandes avanços no pacote fiscal que busca o equilíbrio das contas públicas. Na última quarta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência de dois projetos prioritários, garantindo agilidade nas discussões. Os placares foram apertados: um recebeu 260 votos, e um outro, 267, apenas dez a mais que o mínimo necessário de 257 votos.
Esses resultados mostram a dificuldade do governo em consolidar uma base de apoio robusta no Congresso. O mérito das propostas será pensado na próxima semana, quando o governo precisará intensificar as negociações para evitar retrocessos.
A relação entre os Poderes tem se mostrado tensa, com o STF desempenhando um papel cada vez mais ativo em decisões que impactam o orçamento público, enquanto o governo luta para consolidar o apoio parlamentar em um momento de ajuste fiscal.
Para especialistas, a chave para superar essa crise será a habilidade do governo em fortalecer a articulação política, atender às demandas do Legislativo e garantir avanços nas propostas de ajuste econômico, sem comprometer a transparência e o equilíbrio institucional.
Confira as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Câmara dos Deputados aprova urgência para pacote fiscal com medidas de corte de gastos
