A política de legalização do garimpo do governo Bolsonaro abre espaço para a aprovação, apenas em terras indígenas, de 4.332 pedidos de pesquisa mineral — o primeiro estágio para a autorização da exploração.

Caso aprovadas, essas pesquisas de subsolo têm potencial de gerar danos ambientais em pelo menos 215 terras indígenas em todo o país (30% do total), em áreas que somam o equivalente a 28 milhões de campos de futebol somente na Amazônia Legal.

Afetariam também 160 etnias, sendo 12 delas em povos isolados.

Os dados foram compilados pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base em requerimentos feitos ao extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional da Mineração. Os pedidos mostram que as empresas estão de olho em 55 substâncias, sendo a mais cobiçada o ouro, seguido de cobre, estanho, chumbo, manganês, titânio e nióbio.

No ranking das dez empresas com mais pedidos para pesquisa de minérios nas áreas indígenas, sete apostam todas as fichas em uma possível legalização, já que, somando todos os pedidos feitos por elas, mais de 80% incide sobre territórios indígenas.

A terra indígena mais cobiçada, em número de processos, é a dos Yanomami, entre os estados de Roraima e Amazonas. Nesta área a corrida do ouro ilegal já deixou a região marcada pela invasão de garimpeiros e a contaminação por mercúrio.

A legalização da mineração em territórios indígenas depende da aprovação de uma nova lei pelo Congresso Nacional, como prevê a Constituição. Para o governo, no entanto, isso é uma questão de tempo. Pouco tempo.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, disse à Repórter Brasil que o governo tem pressa para aprovar projeto que regulamente a mineração em terras indígenas. “A ideia é que tramite o mais cedo possível e pode ser que seja ainda neste mês de outubro.” (Repórter Brasil/Uol)