A Força Aérea Brasileira (FAB) determinou sigilo de cinco anos sobre os custos da operação aérea que trouxe ao Brasil a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, em voo realizado a pedido do governo Lula (PT). Condenada por corrupção no Peru, Nadine recebeu asilo diplomático do Brasil em abril deste ano e desembarcou em Brasília no dia 16 daquele mês, em aeronave da FAB.
Em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI) no dia 17 de abril, a FAB afirmou que os dados da operação são considerados de acesso restrito, por serem “essenciais para os planos e as operações estratégicas das Forças Armadas”.
No início de junho, o gabinete do Comando da Aeronáutica, chefiado pelo tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, confirmou a classificação de sigilo, citando o artigo 24 da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação pública. Com isso, os custos só poderão ser divulgados após cinco anos.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, justificou o uso do avião da FAB afirmando que era “a única forma segura e rápida de retirar Nadine Heredia do Peru”, com anuência do governo local. Segundo ele, a concessão de asilo foi feita por razões humanitárias.
O caso reacendeu críticas da oposição, que aponta contradição do governo. Parlamentares criticaram o fato de o governo federal usar recursos da FAB para transportar Nadine Heredia, enquanto, no mesmo período, informou que não ajudará financeiramente no traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu após uma queda durante trilha em um vulcão na Indonésia.
Juliana era uma jovem brasileira que enfrentava dificuldades financeiras para ser trazida de volta ao país. O governo alegou que não há previsão legal para custear o traslado em casos como o dela. A situação gerou comoção nas redes sociais e levou o ex-jogador Alexandre Pato a se oferecer para arcar com todos os custos da repatriação.
A oposição promete pressionar o Palácio do Planalto e o Itamaraty por mais transparência sobre a operação da FAB envolvendo Nadine Heredia e exige explicações sobre os critérios usados para definir quem recebe apoio do governo em situações internacionais.
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