Entidades de classe repudiam postura do deputado João Henrique (PL), e cobram punição. A nota trouxe pontos que questionam a postura do deputado e também cobram o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa e definem pela atitude de incitação ao ódio a atitude de ter atirado após a votação de seu projeto ocorrido na sessão da última terça-feira (17).

João Henrique estava em um estande de tiros, participava remotamente, pelo aplicativo Zoom, e deu tiros em um alvo, após votação favorável à proposta 417/2021, que visa ao reconhecimento do risco da atividade de atirador desportivo em Mato Grosso do Sul. Na nota: “A dúvida que paira é: pode um agente público estar fora de seu ambiente de trabalho físico para estar num local diverso e ameaçar, ao usar
arma de fogo em sua declaração de voto? O que aconteceria se fosse outro servidor? Talvez enfrentaria um processo administrativo! E o deputado enfrentará uma comissão parlamentar de inquérito e terá seu mandato cassado? O que vai fazer o Presidente da Casa, somente dizer “Não pode fazer isso, houve um exagero”?”, ressaltou parte da nota.

O  abaixo assinado trouxe 63 assinaturas de diferentes entidades que cobraram a postura do parlamentar e da Casa de Leis.

O deputado Pedro kemp (PT), afirmou que acionarão a Corregedoria do Estado e na sessão da última quarta-feira (18), falou sobre ter sido cobrado pela população do Estado sobre o parlamentar estar ausente do plenário e não estar defendendo pautas que impactem diretamente a comunidade.

Leia na íntegra a nota:

NOTA DE REPÚDIO
Os movimentos sociais, populares, sindicais, defensores e defensoras de Direitos
humanos, econômicos, sociais e ambientais do Estado de Mato Grosso do Sul, vem a
público manifestar sua indignação e repúdio a posição do Deputado João Henrique
Miranda Soares Catan do PL – Partido Liberal, pela atitude de incitação ao ódio e
ameaças na sessão do dia 17 de maio de 2022, durante a segunda votação de Projeto
de Lei 417/2022 que trata da utilização de arma de fogo.
Conforme reportagens amplamente divulgadas, o plenário da assembleia era o local de
trabalho do deputado, o qual deveria estar presencialmente, sendo dispensado em não
havendo condições de saúde ou outro motivo plenamente justificável, o que não
ocorreu. O deputado esteve em um local, “aparentemente próprio para prática de tiros”
e durante a votação do seu projeto, por aplicativo virtual fez sua declaração de
voto ao mesmo tempo, em que com arma em punho descarregou a arma com vários
tiros em um objeto com símbolos do trabalho: uma foice e um martelo.
Em um momento em que nosso país passa por uma crise sem precedente em sua
história, com uma escalada de ódio inflada por integrante do executivo nacional contra
diversos segmentos da sociedade, o retorno da fome, alta taxas de desemprego, fim da
nossa soberania, privatização de empresas estratégicas, aumentos constantes dos
combustíveis, privilegio do capital financeiro e rentista com aumento abusivo dos juros.
O principal papel de um parlamentar é se preocupar com os reais problemas da
população, que sabemos estar profundamente vulnerável pela fome, falta de emprego
com educação ainda mais precarizada, nos surpreendemos com a aprovação desse
projeto armamentista com votação massiva de 16 deputados. E diante dessa atitude do
deputado, que fora de seu ambiente de trabalho, com arma em punho e atirando, faz
nítida coerção de seus pares. A dúvida que paira é: pode um agente público estar fora
de seu ambiente de trabalho físico para estar num local diverso e ameaçar, ao usar
arma de fogo em sua declaração de voto? O que aconteceria se fosse outro
servidor? Talvez enfrentaria um processo administrativo! E o deputado enfrentará uma
comissão parlamentar de inquérito e terá seu mandato cassado? O que vai fazer o
Presidente da Casa, somente dizer “Não pode fazer isso, houve um exagero”? E a
resposta dos demais deputados será reduzida em manifestações de duas vozes? E por
fim, a ação parlamentar será banalizada a este extremo diante de um Estado que
aumenta a violência contra mulheres, indígenas, crianças e população negra,
LGBTQIA+?
Exigimos que a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do
Sul, instaure comissão de ética para a averiguar e punir o referido deputado, pela
expressão de quebra de decoro parlamentar e o incitamento a violência e ao ódio
político.
ASSINAM:
1. ABECS
2. Abílio Junior Vaneli – Advogado e vereador em Coxim MS
3. ADUEMS
4. ADUFGD
5. Agricultura Familiar
6. Associação Cultural Sarau de Segunda
7. Associação Intermunicipal Ambiental em Defesa do Rio Formate e seus
Afluentes
8. Associação Senegalesa de Mato Grosso do Sul
9. C.U.R.A.
10. Central Única das Favelas _ CG/MS
11. CENTRAL ÚNICA DOS TRABALAHDORES
12. Centro de Estudos Bíblicos Espírito Santo – CEBI-ES
13. CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
14. CMAM – Coletivo Mulheres de Ananindeua em Movimento
15. Coletivo Aqui Mulher – Aquidauana MS
16. Coletivo de Mulheres Negra de MS
17. Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CBJP
18. Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Palmares
19. Comissão Justiça e Paz / CJP-Londrina- Pr
20. Comissão Pastoral da Terra – CPTMS
21. Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul – CRJPMS
22. Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Campo Grande – MS
23. Conselho Nacional do Laicato do Brasil – Regional Oeste 1
24. CRP14/MS Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul
25. Grupo Apoio a Pessoa com Deficiência
26. Grupo Trabalho Estudos Zumbi – TEZ
27. GT Todas – SINTEF
28. Juristas pela Democracia MS
29. Levante feminista MS
30. Ligas Camponesas e Urbanas do Brasil
31. Marcha Mundial das Mulheres
32. MNLM.MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA PR
33. Movimento Democracia e Racismo
34. Movimento Feminista – Marca Subversivas
35. Movimento LGBT MS
36. Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH Brasil
37. Movimento Negro Unificado
38. Mulheres Frente Brasil MS
39. NEAB UFMS
40. Núcleo de Estudos de Diversidade de Gênero e Sexual – NEDGS/UFGD
41. Observatório Dom Maria Pires
42. Partido Comunista do Brasil – Mato Grosso do Sul
43. Partido Comunista do Brasil Paraíba
44. Partido Comunista do Brasil, João Pessoa Paraíba Brasil
45. Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul – PTMS
46. Partido Socialismo e Liberdade – PSOL MS
47. Pastoral Carcerária da Diocese de Três Lagoas -MS
48. Pastoral Carcerária Regional Oeste 1
49. Pastoral Operária ES
50. Pt Itaoca SP
51. PT ITAPEVA
52. Rede de Comitês pela Renda Comunitária
53. Rede Jubileu Sul Brasil
54. Secretaria de Mulheres do PT/NA
55. Setor de produção MST
56. SINASEFE
57. SINASEFE Seção Mato Grosso do Sul
58. SINDAGUA MS
59. Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Canoas
60. Sista-MS
61. Vida e Juventude
62. SIMTED – Dourados
63. Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e
Cidadania/MS – ADJC/MS