À frente da comissão da Indústria Comércio Agropecuária e Turismo, o vereador Dr. Victor Rocha (PP) tem trabalhado para dar celeridade ao PRODES (Programa para Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) e, assim, gerar mais emprego e renda para a população de Campo Grande.
Em entrevista ao B. de Paula no programa Boca do Povo, o vereador falou como tem sido o trabalho na Câmara e junto com a prefeitura para reformulação do Prodes. Como a sigla diz, o programa criado em 1999 visa incentivar indústrias e comércio a se instalarem ou ampliarem suas atividades na Capital. Como consequência, gerando mais empregos e renda, além de investimentos para a Cidade Morena.
Victor Rocha explicou que o Prodes foi regulamentado em 2005, com incentivos fiscais discriminados, sendo isenção de ISS (Imposto sobre Serviços), de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), doação de terreno ou infraestrutura da prefeitura como benefício, como água e esgoto, por exemplo.
pedido
Basicamente a carta-consulta da empresa chega na Sedes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia), com o pleito e o benefício que dará ao município, como geração de emprego e investimentos. O pedido vai para a Câmara e passa por análise das comissões.
“A câmara não será entrave para os investimentos na Capital. Nós avaliamos a relação custo-benefício e seguimos com o processo. O Prodes existe para ampliar a geração de emprego e a nova lei vem para dar agilidade aos processos, mas para ampliar o debate será realizada uma audiência pública para debater o novo Prodes”, explica.
Entre as mudanças previstas no projeto de lei, estão ações para desburocratizar os trâmites para concessão de incentivos fiscais aos empresários e fomentar as ações sociais e de sustentabilidade junto às empresas beneficiadas.
A nova Lei do Prodes e os 59 processos foram entregues pelo Prefeito Marquinhos Trad, para serem analisados na Câmara Municipal. Com previsão de investimentos de R$391 milhões, para uma estimativa de geração de 2.198 empregos.
O Dr. Victor Rocha disse ainda que haverá até o final do mês de junho uma audiência pública para que toda a sociedade possa participar e contribuir com ideias para a reformular a lei do Prodes.
Assessoria de Imprensa Vereador
