O encontro com a ministra do Orçamento foi marcado pela adesão ao PEF e projeto deve asfaltar 33 bairros
A prefeita Adriane Lopes (PP) esteve em Brasília nesta terça-feira (9) para aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal) da União. A assinatura ocorreu no gabinete da ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet e contou com a presença do secretário do Tesouro Nacional Rogério Ceron e da secretária de Planejamento Estratégico da Capital, Catiana Sabadin.
A adesão ao PEF facilita a liberação de crédito e a diminuição de juros em financiamento, ampliando a entrega de obras para a população. Com a decisão, a nota da cidade no Capag (capacidade de pagamento) aumenta, melhorando a velocidade da aprovação de crédito.
Com a reunião, foi formalizado no Ministério do Planejamento e Orçamento, o projeto que prevê a melhora no asfalto e drenagem em 33 bairros na Capital. Recebeu o aval para contratar a primeira operação de crédito, com limite de R$ 156 milhões para a execução do projeto. O município já possui aprovados R$ 544 milhões da Caixa Econômica Federal para as obras.
“Estamos comprometidos em fazer o certo, fazer o que precisa ser feito. Fizemos ajustes necessários, com responsabilidade, e agora vamos avançar ainda mais. A cidade tem pressa, e nosso trabalho continua firme para entregar resultados em toda Campo Grande”, destaca a prefeita.
Câmara aprova empréstimos e apresenta projeto de LOA
No mesmo dia na Capital, a Câmara dos Vereadores aprovou a primeira etapa do financiamento para obras de pavimentação. A licitação e a execução estão previstas para o ano que vem. Também foi aprovado o projeto de lei que prevê R$ 20 milhões para a execução de obras públicas voltadas a estrutura da cidade, como escolas. Além dos R$ 544 milhões, há a possibilidade do montante aumentar, com a iniciativa de deputados que podem entrar com emendas parlamentares.
No dia também foi apresentado a LOA (Lei Orçamentária Anual) que deve ser votada nesta terça-feira (16). Totalizando 731 emendas, 371 são impositivas apresentadas pelos vereadores, 410 ordinárias e quatro emendas da Comissão de Finanças.
Votos contra o empréstimo que permitem melhorias
Apesar das melhorias previstas para diferentes regiões da cidade, os vereadores Marquinhos Trad e Luíza Ribeiro optaram por votar contra as propostas durante o debate sobre prioridades e formas de financiamento. Com a aprovação dos projetos, a expectativa é que as obras ajudem a solucionar antigos problemas de infraestrutura e atendam moradores que aguardam melhorias há muitos anos.
Bairros que estão previstos para receber os investimentos: Vila Nª Sª Aparecida, Bosque da Saúde, Noroeste, Vilas Boas, Jardim Auxiliadora, Nova Tiradentes, Jardim Vitória, Anhembi, Jardim Los Angeles, Parque Residencial Lisboa, Porto Galo, Aero Rancho, Vila Nogueira, Vila Amapá, Jardim das Nações, Guanandi II, Tarumã, Coophavila II, Batistão, Jardim Santa Emília, Jardim São Conrado, Parque dos Girassóis, Oliveira, Residencial Flores.
Por Lucas Artur e Brunna Paula