O Estado, que lidera o ranking de estupros no país, é o segundo em quantidade de medidas protetivas concedidas, tem a segunda maior taxa de processos de violência doméstica abertos no país e a quinta maior taxa de inquéritos policiais sobre violência doméstica, os cinco dos seis candidatos que disputam o governo apresentaram propostas para combater a violência contra a mulher em seus planos. Apenas o juiz aposentado e candidato ao governo Odilon de Oliveira (PDT) não apresentou projetos de combate à violência em seu programa; as mulheres são citadas como minoria no tópico “Governo da Inclusão”.
O número de processos de violência doméstica abertos é de 21 a cada cinco mulheres habitantes. Já a taxa de inquéritos policiais abertos é de cinco a cada mil mulheres. Conforme informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), apenas no primeiro semestre deste ano 8.607 boletins de ocorrência de violência doméstica foram registrados. Saiba o que os seis candidatos que disputam o governo pensam sobre o tema:
Quais as propostas para combater a violência contra a mulher?
HUMBERTO AMADUCCI (PT) No plano de governo, do candidato ao governo, Humberto Amaducci, as diretrizes para o combate a violência contra as mulheres estão presentes entre os 13 compromissos firmados com a população. Entre elas, estão propostas na área de saúde, a criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres e apoiar e fortalecer a efetividade da Casa da Mulher Brasileira. O petista reafirmar a necessidade de fortalecer os mecanismos já existentes. “Hoje é lamentável o que nós enfrentamos. Estamos neste cenário onde se trata muito mal as mulheres. Então nós temos que investir para empoderar, com certeza, as mulheres e dar condições para que elas possam contribuir e reforçando o nosso apoio”, disse.
MARCELO BLUMA (PV) O candidato Marcelo Bluma tem na sua proposta de governo fortalecer as ações desenvolvidas pela subsecretaria de políticas públicas para as mulheres e promover o fortalecimento das ações desenvolvidas pelo conselho estadual dos direitos da mulher. Para ele, a violência contra a mulher “perpassa toda a sociedade”. “Isso passa por uma questão cultural, educacional. Então é preciso que tenha campanhas educativas, ações, atividades que reforcem a importância da igualdade da mulher e que reforce o combate a violência a mulher, que é uma coisa que nós não podemos mais aceitar em pleno 2018”, defendeu. Bluma ainda apontou as diretrizes de seu plano. “O governo do Estado precisa fortalecer políticas que se somem nessa direção, políticas de valorização profissional, políticas de campanhas educativas, principalmente junto aos homens, para que a gente melhore toda essa questão”, argumentou.
JUNIOR MOCHI (MDB) O candidato Junior Mochi disse que é necessário realizar um trabalho de conscientização. No seu governo, Mochi pretende aumentar o número de delegacias da mulher e criar um protocolo para atendimento à mulher vítima de violência que tenha “atendimento, registro, exames, encaminhamento para médicos e psicólogos”. “O governo precisa investir pesado não só na parte de prevenção, de conscientização, mas principalmente de você ampliar as delegacias das mulheres, as coordenadorias municipais de políticas públicas para as mulheres, e poder por meio dessas ações, em parceria com os municípios, sensibilizar para poder perder o medo de denunciar.” No seu plano de governo, há políticas públicas.
JOÃO ALFREDO (PSOL) Baseado na Constituição Estadual, o candidato ao governo João Alfredo, dedicou um tópico aos direitos das mulheres, no qual apresenta como uma das propostas é de equipar os municípios com casas de acolhimento e com realização de visitas às mulheres em situação de violência, com monitoramento. “Nós temos um capítulo específico para isso no nosso programa de governo, temos uma preocupação muito grande e temos políticas específicas para isso”, explicou. João Alfredo ainda pontuou propostas em outras áreas além da segurança. “Nós precisamos intensificar as ações públicas, seja na geração de emprego específicos para as mulheres, seja também com relação as creches, com relação a educação para que ela tenha tranquilidade”, disse.
ODILON DE OLIVEIRA (PDT) Com a palavra “mulher” citada apenas uma vez em seu plano de governo, como minoria no tópico “Governo da Inclusão”, o candidato ao governo Odilon de Oliveira apresentou suas propostas de combate à violência contra a mulher quando questionado pelo jornal O Estado. Odilon defendeu a igualdade entre as mulheres e os homens. “Tem de aumentar a quantidade de delegacias especializadas com relação as mulheres. Tem de profissionalizar as mulheres, criar mecanismos de profissionalização para que a mulher adquira independência em relação ao homem. A mulher tem de ser igual ao homem, a constituição exige isso. E tem que dar proteção materno-infantil, que no Brasil não existe e é uma vergonha. Tem de igualar os salários da mulher e do homem, isso existe no serviço público, mas na atividade empresarial não existe”, afirmou Odilon.
REINALDO AZAMBUJA (PSDB) Na gestão do governador Reinaldo Azambuja, as tratativas da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, junto das prefeituras, conseguiu ampliar de 23 para 41 as Coordenadorias Municipais da Mulher. O atual governo defende que houve avanço em pautas de defesa dos direitos das mulheres. O Estado já conta com 12 delegacias de atendimento à mulher, na Capital e no interior. No plano de governo há propostas políticas voltadas para as mulheres. “Tivemos um aumento das mulheres que denunciam os agressores e isso é porque existe uma política pública que encoraja essas mulheres a fazerem a denúncia contra os opressores”, destaca o governador Reinaldo Azambuja.
