Nesta quarta-feira (16), a política brasileira debate sobre diversos assuntos que refletem na sociedade. São elas a crise no PSL, PRisão em segunda instância, Reforma da previdência e previdência de militares, além do ICMS, medida provisória da Zika e o CPI do BNDES.

Em clima de confusão no PSL, parlamentares do partido de Jair Bolsonaro devem se reunir nesta quarta com o presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE).

Em seguida, o presidente da CCJ da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), segue na tentativa de pautar a leitura do relatório sobre o projeto de lei que regulamenta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Sobre a reforma da previdência, o Senado faz a penúltima sessão de discussão sobre o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Também há a pauta da previdência dos militares, a comissão especial analisa as mudanças dos militares continua as discussões sobre o parecer do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP).

O plenário do Senado deve votara a proposta (PLC 223/2019) que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de produção de efeitos das regras que permitem a ampla apropriação de créditos decorrentes de energia elétrica, de mercadorias destinadas ao uso ou consumo e de serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Desta vez na Câmara dos deputados, o plenário deve votar o relatório da medida provisória que institui o pagamento de pensão mensal vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus (MP 894/19).

Por fim, a comissão parlamentar de inquérito se reúne a partir das 11h para votar o relatório final de Altineu Côrtes (PL-RJ). Além da rescisão dos acordos da JBS, o relatório final sugere o indiciamento de mais de 70 pessoas, entre elas o ex-presidentes Lula e Dilma, ex-ministros petistas, ex-dirigentes do banco e ex-integrantes da Camex. (João Fernandes com Congresso em Foco)