Os deputados estaduais e vereadores de Campo Grande entram nesta semana em contagem regressiva para o início dão recesso legislativo, com expectativa de chegada de mensagens tanto do governador Eduardo Riedel, quanto da prefeita Adriane Lopes.
Enquanto a Assembleia Legislativa tem a previsão de mais 12 sessões ordinárias, a Câmara Municipal tem apenas seis, sendo que 16 dos atuais vereadores que conseguiram a reeleição devem encerrar seus mandatos no dia 31 de dezembro, data em que também termina a gestão da atual Mesa Diretora e de todas as comissões.
“Os deputados realizaram um esforço no mês de novembro e aprovaram quase 30 projetos de reestruturação de diversas carreiras dos servidores públicos e até mesmo o Orçamento e a primeira revisão o PPA (Plano Plurianual) foram apreciadas e votadas em primeiro turno e caso venham novos projetos do Governo estaremos com a pauta liberada”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual Gerson Claro (PSDB).
Na semana passada a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) realizou uma sessão extraordinária para apreciar propôs que possam ser levadas a plenário para votações bem primeiro e segundo turno e encaminhadas para serem sancionado pelo governador.
“Estamos com a proposta do orçamento pronta para ser votada e os demais projetos que já estavam em tramitação serão levados a apreciação do plenário nesta semana”, afirmou o presidente do Legislativo. Já a Comissão da Constituição, Justiça e Revisão, de acordo com seu presidente, o vereador Otávio Trad “zerou” a pauta de projetos na reunião na última quinta-feira (28). “Encaminhamos todos os projetos que estavam na nossa pauta”, afirmou o parlamentar.
Assembleia
Como os trabalhos estão adiantados, Gerson Claro anunciou na semana passada que o governador Eduardo Riedel comparecerá nesta terça-feira (3) na Assembleia para a visita de fim de ano e receber o pacote de propostas aprovadas durante o mês de novembro. Existe a expectativa de que possam ser encaminhadas novas mensagens, principalmente relacionadas a adaptação do Governo do Estado às medidas de cortes de gastos anunciadas pelo Ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad.
Câmara
Já o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, vereador Carlos Augusto Borges, Carlão (PSB) disse que os vereadores também estão prontos para receber projetos a serem encaminhados pelo executivo e, inclusive, soube através da imprensa que a prefeita Adriane Lopes (PP) reeleita em outubro estaria preparando uma reestruturação administrativa que para entrar em vigor já a partir de 1 de janeiro, quando toma posse. “Eu sou presidente da Câmara até o dia 31 de dezembro, sendo que no dia 1 de janeiro todos tomaremos posse e acontece a eleição para a nova Mesa que receberá e conduzirá o processo de apreciação e votação”, disse Carlão.
As dificuldades para uma tramitação de propostas no início do ano começam pela necessidade de convocação de sessões extraordinárias, uma vez que os parlamentares estarão em recesso e como se trata de uma nova legislaturas, todas as comissões ainda não estarão formadas. Haverá uma nova configuração das bancadas e a distribuição das vagas nas Comissões será alterada, o que pode até levar um certo tempo, inclusive para aprovar qualquer pedido de tramitação de projetos em regime de urgência.
Recesso
Os vereadores e os deputados, conforme determina o regimento interno das duas Casas só podem entrar em recesso após a votação do Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano sendo que qualquer outra mensagem pode até ser votada, mas isso só ocorre mediante acordo de lideranças que possibilite a tramitação em regime de urgência. Essas votações extraordinárias têm sido muito comuns, com o Governo encaminhando propostas relativas à área tributária que para vigorarem a partir de janeiro têm que ser aprovadas no ano anterior.
Por Laureano Secundo
