Deputados definem duas novas Frente parlamentares na Casa

Divulgação/ ALEMS
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Os deputados instituíram na última quinta-feira (30), duas novas frentes parlamentares além da 15 já existentes.

Instituída pelo Ato 25 de 2023, a Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária tem os seguintes objetivos: reunir os parlamentares que têm preocupação especial sobre o tema; promover debates, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil; e subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as iniciativas legislativas de interesse da sociedade no que concerne ao tema.

Já o Ato 26 de 2023 institui a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura. Os propósitos para a implantação dessa frente são: promover debates voltados à cadeia produtiva dos suínos, criar iniciativas legislativas sobre a produção e comercialização de suínos e incentivar o desenvolvimento da cultura de suínos no âmbito estadual.

Renato Câmara (MDB) foi designado para a coordenação das duas frentes parlamentares. Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gerson Claro (PP), João César Mattogrosso (PSDB), Junior Mochi (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Roberto Hashioka (União) e Mara Caseiro (PSDB) compõem os grupos de trabalho.

As frentes são:

  1. Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca
  2. Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica
  3. Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família
  4. Frente Parlamentar em Defesa da Educação 
  5. Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo
  6. Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência
  7. Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio
  8. Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
  9. Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente
  10. Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social
  11. Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade 
  12. Frente Parlamentar da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário 
  13. Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos
  14. Frente Parlamentar de Avicultura
  15. Frente Parlamentar do Leite
  16. Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária
  17. Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura

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