O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO), autor do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, afirmou nessa quarta-feira (14) que está mobilizando a Câmara dos Deputados para garantir prioridade na instalação da CPI, alegando que a investigação atende diretamente a idosos, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis.
Segundo o parlamentar, já foram protocolados quatro requerimentos fundamentados em legislações específicas, como o Estatuto do Idoso, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), e normas relativas à proteção de povos originários e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
“Por que não passar a CPI à frente de todas as outras para atender esses cidadãos que estão sendo roubados no INSS?”, questionou Chrisóstomo, ao defender que a comissão investigue supostas fraudes, desvios e prejuízos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
O deputado declarou que já reuniu 202 assinaturas para a instalação da CPI, quatro a mais do que o mínimo necessário. No entanto, há outros 11 pedidos de CPIs pendentes na mesa da presidência da Câmara. A prioridade na análise depende da avaliação do presidente em exercício da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Chrisóstomo relatou que se reuniu com Motta, que o orientou a verificar quais CPIs estão à frente na fila, destacando que sete delas são de autoria de parlamentares do PL, mesmo partido de Chrisóstomo. Caso consiga o apoio para retirar esses pedidos, a CPI do INSS poderá ser incluída entre as cinco primeiras da lista de prioridades.
“Estou trabalhando para isso. Já conversei com os líderes tanto do PL quanto da oposição, da minoria. A coisa está andando”, afirmou o parlamentar.
Embora não tenha detalhado as supostas irregularidades, Chrisóstomo tem alegado que a CPI deve investigar práticas fraudulentas no sistema previdenciário que estariam prejudicando especialmente aposentados, pessoas com deficiência e populações tradicionais. A intenção é apurar tanto a atuação de servidores públicos quanto de intermediários e quadrilhas especializadas em fraudes no INSS.
Para que a CPI seja de fato instalada, é necessário o despacho da Presidência da Câmara, que analisa não apenas o número de assinaturas, mas também a viabilidade e a pertinência da proposta diante da fila de CPIs. Caso a articulação de Chrisóstomo avance e haja retirada de pedidos anteriores, a investigação poderá começar nos próximos meses.
A instalação de uma CPI para investigar o INSS ocorre em um contexto de crescentes denúncias de fraudes em benefícios previdenciários, além de reclamações sobre a morosidade e dificuldade de acesso a aposentadorias, auxílios e pensões, especialmente por parte de grupos mais vulneráveis.
O deputado reforçou que a CPI não tem motivação partidária, e sim social. “Não é uma CPI contra ninguém. É uma CPI a favor dos brasileiros que contribuíram com o país e estão sendo lesados.”
Com informações do SBT News
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