A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta terça-feira (01), enviar para a Corregedoria da Casa o pedido de representação feito contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson Carmo.
Segundo o regimento interno da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora. É a Corregedoria que faz a análise prévia da acusação. Depois, o parecer é devolvido à Mesa Diretora. Em caso de decisão favorável à acusação, o caso segue para análise do Conselho de Ética.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia comentou que o direito de defesa de Flordelis será respeitado, mas que a análise do caso será rápida. “Tivemos um caso em que a Câmara não cumpriu o prazo de defesa de um parlamentar, e o Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão para dar o prazo. O direito de defesa precisa ser respeitado, mesmo sendo um caso grave e constrangedor. O que precisamos é, na parte que cabe tanto ao corregedor quanto ao conselho, que seja o mais célere possível. Mas o prazo dela será respeitado”, afirmou Maia
Além de Maia, o corregedor da Câmara, Deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), também reforçou a agilidade na análise do caso. “Nós vamos notificar a deputada. Depois de ela receber a notificação, ela terá 5 dias úteis para apresentar uma defesa por escrito. Ao recebermos essa defesa, aí sim, começará o processo de apuração de tudo aquilo que foi investigado. Nós teremos acesso aos autos do Ministério Público do Rio de Janeiro e um prazo de até 45 dias [para apresentar 1 parecer à Mesa Diretora]”, detalhou Bengtson. “Já conseguimos de alguma maneira nos reunir com os advogados da Corregedoria, e eles vão dar atenção total a esse processo, afirmou.
(Com informações do Poder 360)
