O Coordenador e Defensor-Público Mateus Augusto Sutana, divulgou hoje (6) em coletiva de imprensa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, os dados do trabalho da NUDEDH/NAE (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos). Foram 747 procedimentos instaurados pelo setor em 2021.

Mateus ressalta que os números são referentes ao acesso à documentação de pessoas em situação de rua e a casos de violência sofrida por pessoas custodiadas pelo Estado. Dentre outras atividades, o núcleo teve importante atuação em casos de enfrentamento à LGBTfobia e, também, de violência contra pessoas idosas.

”As pessoas em vulnerabilidade social, sob efeito de álcool e drogas, recebem um atendimento diferente e mais humanizado com muito cuidado e paciência. De todos os atendimentos neste ano, 30,4 % foram dedicados ao gênero feminino, mas a maioria do público atendido nessa situação são pessoas do sexo masculino (69,5 %)”, divulgou.

A preocupação com a violência de gênero se manteve constante de 2021 e várias ações foram realizadas pelo NUDEM (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) em comunidades da Capital e do interior. Em MS, houve o registro de 5.632 atendimentos na área de defesa dos direitos das mulheres, sendo 4.396 em Campo Grande.

Atendimentos recentes

Mateus relembrou um caso em novembro deste ano que chamou sua atenção, de um casal que decidiu permanecer em situação de rua já que não poderia ficar abrigado devido a casa de acolhimento disponível não permitir casais.

“Fizemos uma notificação à Secretaria de Assistência Social e, além disso, conseguimos descobrir e também dar encaminhamento a uma questão de inventário do casal que, se solucionada, pode resolver a falta de moradia dos assistidos”, detalhou.

Também em novembro, a Defensoria Pública de MS, em apoio à Prefeitura de Corumbá, auxiliou no resgate de uma mulher de 27 anos que era agredida e mantida em cárcere pela família do ex-cônjuge no município fronteiriço com a Bolívia. A intermediação da Instituição ocorreu, especificamente, na obtenção da passagem aérea.

De acordo com a defensora, após o ex-companheiro da vítima ser encaminhado para situação de cárcere, a mulher, que estava gestante, passou a residir com a sogra.  “Nós atuamos, no sentido de conseguir o embarque, pois os documentos foram extraviados e ela não possuía identificação com foto solicitado para viagens aéreas”, explica a Defensora pública, Renata Bravim. (Com Dayane Medina)