A Defensoria Pública de Dourados poderá construir sua sede própria, após a proposta que visa a doação de terreno do Executivo, ser aprovada na Câmara Municipal. O projeto de lei foi encaminhado à Casa de Leis na semana passada e houve encontro entre secretário de Governo, Celso Antônio Schuch, o defensor público-geral Fábio Rogério Rombi da Silva e o defensor público aposentado Ilton Aparecido de Assis.
De acordo com a prefeitura, eles discutiram detalhes do projeto de lei. O defensor-geral afirmou que após a aprovação da lei e a sanção da prefeita Délia Razuk (PTB), será feito o processo licitatório para a contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto técnico da obra. Fábio Rombi disse ao secretário de Governo que a obra deverá começar no início do segundo semestre de 2020.
O secretário Celso Schuch afirmou que a área a ser doada tem cerca de 3.500 metros quadrados e está localizada próximo à Feira Central. A sede própria, segundo o defensor-geral, será construída dentro dos padrões de acessibilidade e abrigará todos os setores da Defensoria. Atualmente, estão em funcionamento em Dourados 22 defensorias, com a atuação de 13 defensores públicos, e depois da obra pronta este número deverá ser aumentado.
A prefeitura já mantém uma parceria com a Defensoria, que colocou uma equipe para atender no Poupatempo localizado no antigo CSU e que atende a população do Grande Água Boa.
A Defensoria de Mato Grosso do Sul atua nas áreas cível, criminal, infância e juventude, tutela coletiva e execução criminal.
(Texto: Andrea Cruz)