A cultura de Mato Grosso do Sul espera um ano duro de sofrimento e abandono como foi 2020. Esta é, de acordo com membros do Fórum Estadual de Cultura de MS e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado, a triste realidade dos artistas e rede de economia ligada ao setor da arte e lazer. Eles apontam que nada foi feito para a classe e o que os está amparado é direito federal. Eles falam da Lei Aldir Blanc, da falta de planejamento e das indefinições para a área que consideram não ser prioridade do governo. O saldo da lei Aldir Blanc é de 16 milhões de reais, de acordo com levantamento dos envolvidos nos Fórum. O Centro Cultural José Octávio Guizzo (CCJOG) que abriga o Teatro Aracy Balabanian teve o processo licitatório foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), em 2020. e seu restauro é aguardado pela comunidade artística ainda em 2021.

O presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Gustavo Castelo, afirmou que tem tentado reunião com o governo e até agora nada. A definição para o planejamento 2021 já foi remarcada mais de uma vez. Para os membros do Fórum, o governo estadual, na figura do Secretário de Governo, Eduardo Riedel, não prioriza a cultura. Porém, Castelo disse que até o início da próxima semana se encontra com Riedel. Membro da coordenação executiva compartilhada do Fórum Estadual da Cultura, Anderson Lins, analisa que baseado em tudo que aconteceu desde o ano passado a expectativa para o setor em 2021 não é nada animadora. Para ele a expectativa para todo MS é de muito sofrimento e um ano muito duro. 

“Até hoje há uma indecisão se o secretário de Cultura continua ou não. Pedimos reunião para este ano para sermos informados como será o planejamento, o orçamento para termos um parâmetro para pensarmos no que propor para a cultura do estado e até agora nada”, lamenta Lins. O Governo estadual não deixou um centavo para a gente, uma vírgula, por enquanto oficialmente sobre recursos próprios para atender os artistas. Pelo menos não que tenha comunicado o Fórum. Pedimos para manter o auxílio emergencial e até agora nenhum retorno”, revela.

teto

Lins lembra tanto do teto desabado sem solução do Museu de Arte Contemporânea ao abandono do Centro Cultural e sobre a pressão do Fórum para o direito de retomar os valores da Lei Aldir Blanc.  O artista destaca que o saldo da Aldir Blanc tem que atender quem não teve nenhum tipo de auxílio. É o diálogo tentado com a Fundação, conforme outro membro da coordenação do Fórum, Caroline Garcia. 

“O Saldo está aí. São 16 milhões de reais. A solução que a fundação conseguiu chegar foi redistribuir para as mesmas 800 pessoas que foram selecionadas no primeiro certame. Estamos discutindo isso. Até porque a decisão vem sem abrir nenhuma vaga para quem não foi contemplado, para quem não entrou, para quem não concorreu, para novos contemplados. Nosso questionamento é da legalidade deste processo”, pontuou Caroline. Ela destacou que o fórum teve acesso ao documento do orçamento 2021 que aponta 36 milhões de reais, mas não sabe se foi aprovado nem os detalhes: o que é custeio, o que folha de pagamento e o que é investimento na área de cultura.

A maior preocupação do Fórum é cuidar para que aconteça o ‘Sistema Estadual de Cultura’. “Foram muitos anos de batalha para termos um sistema de cultura aqui e no resto do país. O Justo é batalhar para que se cumpra a lei. Nossa expectativa é fazer cumprir a lei 5.060 que é a lei do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul. Ela foi aprovada em 2017 e só foi parcialmente regulamentada. Apenas em alguns aspectos. Faz muita falta ela ser respeitada e estar em vigor. Como a Fundação pode planejar se ela não tem o plano estadual de cultura? Para que tenha é preciso realizar conferências regionais e uma conferência estadual de cultura. Existem trâmites, sistema, não pode sair da cabeça do gestor”, analisou.

conselheiro

Já o conselheiro executivo da Cultura de Mato Grosso do Sul, o músico Márcio Armoa, além de apontar que não houve nada de incentivo, auxílio ou recursos do Estado, apenas a readequação da Aldir Blanc que é do governo federal, ele quer saber para onde vai cada recurso que não foi repassado para o setor.

“Este ano, em teoria, teremos investimento para o Festival América do Sul, para o FIC, e para os Festivais de Bonito. Esperamos que aconteça ou que este dinheiro seja supervisionado e voltado para a cultura”, apontou Marcio. Para ele, não pode ser igual ao ano passado e o governo do Estado precisa fazer algo sem sem usar a Lei Aldir Blanc.

“Se vai adiouo carnaval, então teria dinheiro, para onde vai o dinheiro? Este dinheiro vai ficar guardado? Tem que saber o que vai ser feito. Para gente da música não pode ter shows. O grande mercado é sertanejo aqui e os músicos fazem freela, como fica? Se o governo trava tudo a fundação de cultura tem que fazer alguma coisa para ajudar. Se eu não posso fazer show, qual a contrapartida que o governo dá para amenizar isso? Música envolve montador de som, de palco de luz, a cadeia produtiva é muito maior que só os que tocam e ainda não temos nada”, lamentou.

Márcio ainda esclarece que o desconhecimento do que vai ser feito este ano é resultado da indefinição sobre a permanência de Gustavo Castelo na presidência da Fundação. Assim, a especulação sobre o assunto atrapalha e ocasiona da falta de projeto, planejamento e orçamento definido. Porém, é otimista e acredita que 2021 não pode ser pior que 2021. “A vacina é uma solução parcial se vamos voltar a normalidade não sei, mas que tenham mais editais, ações e que o governo seja mais humanitário senão”, finalizou.