O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pautou para a esta terça-feira (7), a instauração de processos disciplinares contra três parlamentares acusados de quebra de decoro durante a ocupação do plenário da Casa, em agosto deste ano. Entre os alvos está o deputado federal de Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), que nega qualquer irregularidade.
Ao Jornal O Estado, Pollon disse que as acusações são infundadas. “A obstrução nunca foi irregular, foi feita pela esquerda diversas vezes, inclusive sem previsão de punição no regimento na época. Além disso, vários parlamentares ocuparam a Mesa, não só eu. Para isso querem aplicar 30 dias [de suspensão]”, afirmou.
Segundo o parlamentar sul-mato-grossense, os protestos foram legítimos, pacíficos e realizados dentro da legalidade. Ele reforça que pretende apresentar sua defesa no Conselho de Ética e vê a situação como perseguição aos parlamentares que defendem a anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
“Ser punido por defender o povo é privilégio de quem não é covarde. Se ocorrer eventual punição, é um certificado de que, em momentos de grave crise institucional, não me acovardei, não me omiti e não me vendi”, declarou.
As representações pedem a suspensão temporária dos mandatos de Pollon, Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), por terem participado de um protesto que paralisou uma sessão da Câmara em defesa da votação da PEC da anistia.
No caso de Marcos Pollon, há duas representações separadas. A primeira, com sugestão de 90 dias de suspensão, refere-se a declarações feitas por ele contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificadas como difamatórias. A segunda representação propõe 30 dias de suspensão pela ocupação da Mesa Diretora durante a sessão.
A abertura formal dos processos no Conselho de Ética ocorrerá com a leitura dos termos de instauração durante a reunião do colegiado. Em seguida, será feito o sorteio da lista tríplice para a escolha do relator responsável por conduzir cada caso.
Por Brunna Paula
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