A promulgação de 3 MPs (Medidas Provisórias) que destinam créditos extraordinários para o combate à pandemia foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 6ª feira (11).
O valor somado é de cerca de R$ 16 bilhões. As MPs foram editadas pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovadas pelo Congresso Nacional.
A promulgação é assinada pelo presidente da Mesa do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Eis as duas MPs que destinam R$ 15,5 bilhões ao Ministério da Saúde:
MP 969/2020: relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDP-PE), destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões ao FNS (Fundo Nacional de Saúde);
MP 967/2020: relatada pelo senador Elmano Férrer (Podemos-PI), destina crédito extraordinário de cerca de R$ 5,566 bilhões ao FNS (R$ 4,853 bilhões) e à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) (R$ 713,2 milhões) são beneficiados.
Eis a MP que destina R$ 418 milhões aos Ministérios das Relações Exteriores e da Ciência, Tecnologia e Inovação:
MP 962/2020: destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 352,8 milhões) e ao Ministério das Relações Exteriores (R$ 46 milhões).
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(Texto: Poder 360)
