Congresso corre contra o tempo para votar MP que substitui aumento do IOF

Foto:  Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados
Foto: Kayo Magalhaes/Câmara dos deputados

Texto precisa ser aprovado até a meia-noite

 

O Congresso Nacional deve votar, nesta quarta-feira (8), a MP (medida provisória) que o governo apresentou como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O texto precisa ser aprovado e sancionado até as 23h59 para não perder validade.

A MP, editada em junho deste ano, trata da tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso por 13 votos a 12, após um dia de intensas negociações na terça-feira (7), que incluiu uma reunião entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado.

Mudanças no texto

O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), promoveu ajustes significativos na versão original, após pressão de setores do mercado financeiro e de parlamentares da base aliada e da oposição.

Entre as principais alterações, estão a manutenção da isenção para investimentos em LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), produtos de renda fixa populares entre investidores. Além disso, o relator retirou do texto o aumento da alíquota sobre apostas esportivas, conhecidas como bets, que havia sido proposto na versão inicial.

Essas concessões, segundo estimativas do próprio governo, devem reduzir em cerca de R$ 3 bilhões a arrecadação prevista para 2026.

Com as alterações, o texto precisa agora ser analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Como o prazo de validade da MP termina nesta quarta-feira, o governo tenta articular votações rápidas para evitar a caducidade da medida e o consequente retorno da discussão sobre o aumento do IOF.

Fontes da equipe econômica afirmam que a aprovação da MP é essencial para manter o equilíbrio fiscal sem recorrer a medidas impopulares. Já parlamentares de oposição criticam o governo por, segundo eles, ceder a pressões de setores privilegiados, o que comprometeria a arrecadação.

A expectativa é de que a votação na Câmara ocorra ainda no período da tarde, com análise posterior no Senado. Caso o texto não seja aprovado até a meia-noite, a MP perderá a validade, e o governo terá de enviar um novo projeto de lei para tratar do tema.

 

Acesse as redes sociais do Estado Online no Facebook Instagram

 

Leia mais

Mais de 53 milhões de pessoas e empresas ainda têm R$10,4 bilhões esquecidos em bancos

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *