Posição
A semana fechou com o governador Eduardo Riedel (PSDB-MS) reforçando sua posição sobre a reforma tributária: “A reforma tributária é importante para o Brasil. Eu sempre fui a favor e continuo sendo. Os desafios que ela traz para o ente público são saudáveis para o desenvolvimento do Brasil. Tenho dito isso. E a gente vai buscar proteger o ente público e a sua arrecadação para os investimentos necessários. Mas a reforma necessária está em plena discussão no Congresso Nacional”, reforçou o governador.
ICMS
A preocupação da fala do governador tem endereço certo, pois os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão aumentar a alíquota do ICMS a partir de 2024. Em carta assinada pelos secretários da Fazenda de cada ente, é citado os efeitos da reforma tributária na arrecadação dos Estados. A carta não explicita o percentual de aumento das alíquotas e cada Assembleia Legislativa precisará aprovar o acréscimo no imposto, mas os governadores devem propor que a nova alíquota mínima seja de 19,5%.
ICMS 1
Os Estados costumam ter alíquotas maiores para determinados produtos e serviços. Em nota, o Ministério da Fazenda disse que a reforma tributária não justifica o aumento do ICMS pelos Estados do Sul e Sudeste. O Brasil vai adotar o imposto sobre valor agregado (IVA), como acontece na maior parte dos países. Esse IVA será dividido em dois: o imposto federal se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e vai unificar os tributos PIS, Cofins e IPI; o imposto estadual vai se chamar Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e vai reunir o ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Aumento
Diferente destes Estados que querem aumento, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou a importância de preservar o crescimento econômico e reiterou seu compromisso em não aumentar a carga tributária de Mato Grosso do Sul. “Nós mantemos ainda 17% e vamos trabalhar dessa maneira, caso a gente entenda que dentro do planejamento a gente consiga manter o orçamento. O crescimento do Estado é que vai possibilitar manutenção de tributos baixos, sem perder capacidade de investimento e de entrega”, disse. O governador confirmou ainda a necessidade de abordagem técnica adotada em conjunto com a equipe técnica, o setor produtivo e a sociedade civil organizada para tomar uma decisão concreta nos próximos dias. A deliberação, segundo ele, determinará o rumo que o Estado adotará na reforma tributária, mantendo um equilíbrio entre a competitividade estadual e a necessidade de desenvolvimento.
Novo texto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, em reunião com líderes partidários, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar um novo texto da proposta de subvenção do ICMS. Principal matéria do pacote fiscal, a medida que altera regras para incentivos fiscais no ICMS pode gerar até R$ 35 bilhões, em 2024. A reforma tributária também foi tratada no encontro. O relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pediu prazo para analisar os pontos incluídos pelo Senado. Uma reunião com o colégio de líderes vai ocorrer nesta segunda- -feira (27). Aguardemos.
Black Friday
Nos Estados Unidos, a Black Friday é o maior dia de compras do ano e ocorre logo após a quinta-feira de Ação de Graças. Por aqui, a Black Friday chegou em 2010 e vem ganhando força anualmente. Mas nada de um dia só. As promoções – que incluem também diferentes tipos de serviços – duram novembro quase todo. Tem esquenta, semana, última chance, todo tipo de expressão e recurso se referindo à data que, em algumas categorias, já supera as vendas de Natal. O interesse do brasileiro por promoções ajuda a estender a black para bem além da friday.
Black Friday 1
Nossa super sexta-feira não surgiu com a mesma motivação dos EUA: limpar o estoque para o Natal. Para este ano, a expectativa é bem positiva. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta movimentação de R$ 4,64 bilhões ao longo de todo o mês de novembro, a maior desde a incorporação da Black Friday ao calendário do varejo no Brasil, com crescimento de 4,3% em relação ao ano passado, descontando a inflação. Os números finais só estarão disponíveis nos próximos dias, quando as vendas dessa temporada forem encerradas. Mas quem atua no setor está preparado para ver, na prática, números menores, apesar de os juros já terem iniciado a trajetória de queda e a inflação ter recuado de forma significativa, na comparação com 2022. A economia ainda não decolou de vez. E, em um ano particularmente difícil para o varejo, o ceticismo faz sentido.
Mais Médicos
Dez anos depois de ser criado no governo Dilma, o programa Mais Médicos está de volta e com cara nova. Dos 3.436 inscritos, número recorde, somente seis – três venezuelanos, dois cubanos e um haitiano – não são brasileiros natos ou naturalizados. Todos estão passando por um período de imersão presencial de um mês, ao fim do qual farão uma prova para serem admitidos definitivamente no programa e enviados para localidades com carência de serviços médicos. Outra diferença é a média de idade mais alta, de 36 anos. Hoje, o Mais Médicos conta com 18,5 mil profissionais, e o objetivo do Ministério da Saúde é chegar a 40 mil, até 2026.
Por – Bosco Martins.
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