Filiação
O presidente tucano, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), e seu fiel escudeiro, o secretário Sérgio de Paula, têm agenda em Bonito neste sábado (30). Eles participam do ato de filiação do prefeito da cidade, Josmail Rodrigues, que será o 48º prefeito do PSDB em Mato Grosso do Sul. A filiação do acontece com uma grande festa, a partir das 10h, no Clube do Laço Nabileque, com a presença da população e lideranças políticas locais.
Filiação 1
A entrada do prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, coloca o partido próximo de atingir sua meta para as eleições de 2024, quando estabeleceu um número de 50 prefeitos. As lideranças tucanas contam ainda com as filiações dos prefeitos Agnaldo Marcelo da Silva (sem partido), de Antônio João, e Edinho Cassuci (PDT), de Angélica. Josmail Rodrigues era o único prefeito do PSB em Mato Grosso do Sul. Para o presidente do PSB, Paulo Duarte, aliado do PSDB no Estado, o partido deve crescer independente da perda de seu único prefeito: “Sem problemas. Cada um que vá para onde quiser. Faz parte da vida. Enquanto um sai, tem muita gente boa chegando ao nosso partido. O PSB vai crescer muito no Estado”, finalizou.
Vice
Por outro lado, o bolsonarismo tenta fortalecer o PL para indicar o candidato a vice da pré-candidata Adriane Lopes (PP-MS) e que tem apoio da liderança preferida de Bolsonaro no Estado, a senadora Tereza Cristina (PP-MS). Nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou convite ao deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) para se filiar ao PL. Outra liderança do mesmo partido, o ex-candidato a governador Capitão Contar também está na eminência de embarcar no PL, atendendo ao convite de outro bolsonarista emérito, o general Walter Braga Netto. A oficialização de seus nomes reforçaria as opções de candidato a vice na chapa proposta pelo PP-MS.
Veto
Numa afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou, a toque de caixa, a adoção do marco temporal para demarcação de terras indígenas, mas, como revela a coluna de Tales Faria, o presidente Lula já avisou que vetará o projeto – integral ou parcialmente.
Veto 1
Na semana passada, o Supremo considerou inconstitucional a tese, segundo a qual só poderiam ser transformadas em reservas terras ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988. Mesmo sem o veto de Lula, congressistas consideram certo que o STF declare o projeto também inconstitucional, e a bancada do agro articula uma PEC para incorporar o marco à Constituição. Porém, seriam necessários os votos de 308 deputados e 49 senadores, e o projeto aprovado nesta semana teve 283 votos na Câmara e 43 no Senado.
Aprovação
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, negou que a aprovação acelerada – cinco horas entre o aval da CCJ e a votação no Plenário – fosse um desafio ao STF. “Não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com o Supremo. É apenas uma posição do Congresso, considerando que nós reputamos que temas dessa natureza devam ser deliberados no Congresso”, afirmou.
Aprovação 1
..Enquanto o Senado aprovava o marco temporal, o STF definia as regras que servirão de parâmetro para a resolução de ao menos 226 casos sobre demarcação de terras indígenas que estão suspensos. O plenário decidiu que proprietários que ocuparam terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações da União em processo separado ao da demarcação. Já a União poderá ser ressarcida pelo ente federativo que emitiu o título da terra irregularmente. A indenização não afeta casos já pacificados.
Obstrução
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, no grupo de mensagens dos líderes partidários, “obstrução na Casa”, conta Roseann Kennedy. A informação foi enviada após um dos integrantes perguntar sobre a reunião do colégio de líderes, que decide as pautas que vão a plenário. Pela segunda semana seguida, o encontro não será realizado e não há projetos pautados. A base aliada ao governo diz que isso é um “boicote” de Lira, que pressiona pela indicação de cargos na Caixa.
Posse
….E o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo, herdando 4.889 processos da gestão de Rosa Weber, a maioria formada por recursos a serem decididos pelo presidente. Mas, o principal desafio dele será pacificar a relação com o Congresso.
Disputa
…E os planos de Lula de indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, ao STF enfrentam um entrave: Davi Alcolumbre (UB-AP), presidente da CCJ do Senado. Como conta Malu Gaspar, o senador tem feito chegar a Lula indicações de que Dino enfrentaria dificuldades no plenário.
Por Bosco Martins.
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